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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MPA nº 205 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Determina o cancelamento imediato dos registros dos pescadores profissionais que especifica, cuja relação será divulgada no site do Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA.

Portaria AEB nº 78 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE/CTA.

Portaria MTE nº 557 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de promover estudos, consolidar propostas e organizar seminário nacional, no prazo de até sessenta dias, dirigido a empresas, instituições formadoras, jovens, órgãos governamentais e à sociedade em geral, visando à implantação do Fórum Permanente de Aprendizagem Profissional.

Portaria MTE nº 558 de 22/08/2008

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Sul, com as respectivas vinculações administrativas.

Portaria MTE nº 559 de 22/08/2008

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

Portaria MDA nº 26 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Aprova a Norma para a Regularização, Revitalização, Renegociação e Individualização dos Projetos financiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 584 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio logístico a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Portaria TSE nº 585 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos mesários convocados para as eleições.

Portaria SAS nº 471 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Altera na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os valores dos procedimentos que especifica.

Portaria SAS nº 472 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Redefine os prazos para que os Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA e SIH/SUS realizem a crítica da produção apresentada com os códigos da CBO (Classificação Brasileira de Ocupação), e os definidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MEC nº 1.051 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Deduz da Escola Técnica Federal de Rondônia um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 544, de 06.05.2008.

Portaria MEC nº 1.052 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 1.053 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, novecentos e cinqüenta cargos de Professor de 1º e 2º Graus em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria MPA nº 204 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Nomeia Comissão de Seleção responsável pela análise e classificação dos interessados em participar do Edital Público de Cadastro de Entidades e Órgãos da Administração Pública Direta Interessados em Participar do Programa de Apoio a Cadeia Produtiva do Pescado Proveniente da Pesca Artesanal.

Portaria SEORI nº 1.203 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

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