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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCid nº 411 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria PGF nº 813 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Ilhéus/BA a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

Portaria PGF nº 814 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Portaria MEC nº 1.069 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria PGF nº 818 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Rio Grande/RS.

Portaria CGCOB nº 3 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Define critérios para acompanhamento prioritário de ações judiciais de cobrança e recuperação de créditos das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria PGF nº 828 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Sorocaba/SP.

Portaria UFJF nº 636 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Altera a nomenclatura dos cargos em comissão que especifica.

Portaria COMAER nº 640 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Altera dispositivo da Portaria nº 1.151/GC3, de 6 de dezembro de 2006.

Portaria MIN nº 1.393 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Altera a Portaria MIN nº 639, de 4 de abril de 2007, que dispõe sobre os procedimentos observados para o processo apuratório dos indícios de irregularidades na implantação dos projetos incentivados pelo Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, e pelo Fundo de Investimentos Nordeste - FINOR.

Portaria MS nº 1.816 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de agosto de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MTE nº 582 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Altera a Portaria MTE nº 393, de 12 de setembro de 2007, que prova as normas gerais para a instrução e efetivação dos processos de remoção dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SECEX nº 17 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Altera os itens 1 e 4 do inciso III (COCOS SECOS, SEM CASCA, MESMO RALADOS - NCM 0801.11.10) no Anexo B da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria MinC nº 51 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dispõe sobre a reabertura da convocação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, todas de âmbito nacional, para participarem do processo de habilitação de instituições para indicação dos membros que comporão a CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, para o biênio 2008/2010 e convoca as entidades inscritas na Portaria/MinC nº 008, de 2008, para apresentação de complementação de documentos ou informações.

Portaria MinC nº 52 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dispõe sobre a prorrogação do atual mandado dos atuais membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

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