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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CEFETQ/RJ nº 373 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ, estabelecida pela Portaria Nº 346/2006.

Portaria MCT nº 416 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria SAS nº 379 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Reclassifica o Hospital Colônia de Rio Bonito na Classe XII, atendendo aos critérios de classificação da Portaria nº 52/GM, de 2 de janeiro de 2004.

Portaria SAS nº 380 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Realoca o valor de R$ 159.778,56 (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), incorporando o montante ao limite financeiro do estado de Sergipe e do município de Aracaju.

Portaria SAS nº 382 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Atualiza a Tabela de Contrato de Gestão/Metas dos Sistemas de Informações SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Portaria SAS nº 383 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria AGU nº 1.001 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Estabelece que o escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Campina Grande/PB, assumirá, em conjunto com a Procuradoria Seccional da União em Campina Grande/PB, a representação judicial das autarquias.

Portaria AGU nº 1.002 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Estabelece que as Procuradorias Federais nos Estados da Paraíba e de Rondônia, assumirão, em caráter exclusivo, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais atribuída à Advocacia-Geral da União.

Portaria CGU nº 1.014 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B15 - Correição no Poder Executivo Federal, no valor total de R$ 122.645,13 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria PGF nº 597 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria CGZA nº 141 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 142 de 11/07/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAS s/nº de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria PGF nº 602 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e dos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Pelotas/RS e Rio Grande/RS à Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT/RS.

Portaria CGZA nº 143 de 11/07/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

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