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Portaria MF nº 137 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Atribui à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a competência para executar as atividades orçamentária, financeira e patrimonial do Gabinete do Ministro e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, com a inativação das respectivas unidades gestoras destes órgãos.

Portaria SE/MEC nº 772 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGU nº 997 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui o 3º Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da União.

Portaria SE/MEC nº 773 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DPU nº 262 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera dispositivos da Portaria nº 460, de 31 de julho de 2007, que regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria SE/MEC nº 774 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DNPM nº 263 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Regulamenta o memorial descritivo e a planta de situação de área objeto de requerimento de direito minerário.

Portaria MS nº 1.412 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece recurso a ser incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia e do Município de Ji-Paraná.

Portaria MS nº 1.413 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece recurso a ser incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 1.414 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece recursos destinados ao custeio da Neofrologia do Município de Jundiaí (SP).

Portaria DNPM nº 265 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a Portaria nº 268, de 27 de setembro de 2005, que institui o pré-requerimento eletrônico.

Portaria MS nº 1.415 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova a proposta de adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.416 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova a proposta da adesão do Estado da Bahia ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MF nº 140 DE 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Dispõe sobre métodos de aplicação da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda (com Protocolo), celebrada pela República Federativa do Brasil com o Reino da Bélgica em 23 de junho de 1972 e promulgada pelo Decreto nº 72.542, de 30 de julho de 1973, alterada pela Convenção Adicional celebrada em 20 de novembro de 2002 e promulgada pelo Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007.

Portaria MS nº 1.418 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde, destinado ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública - FINLACEN.

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