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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.419 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Classifica os Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN de acordo com a Portaria nº 2.606/GM, de 2005 e o § 1º do art. 7º da Portaria nº 34/GM, de 2007.

Portaria MS nº 1.420 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Certifica o Município de Santa Inês, do Estado da Paraíba, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 1.421 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Certifica Municípios do Estado do Pará para assumirem a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria DNPM nº 266 de 10/07/2008

Dispõe sobre o processo de registro de licença e altera as Normas Reguladoras de Mineração aprovadas pela Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001 .

Portaria MS nº 1.422 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Qualifica Municípios do Estado da Bahia, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.423 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Qualifica o Município de Saquarema (RJ), para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.424 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Portaria DNPM nº 267 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004, que dispõe sobre a permissão de lavra garimpeira.

Portaria INSS nº 604 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Dispõe sobre a distribuição das vagas fixadas para efetivação de reversão de servidor aposentado para o ano de 2008 e dos critérios para o preenchimento.

Portaria FNS nº 54 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 108.000,00 (sessenta e oito mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria DNPM nº 268 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Regulamenta o procedimento de disponibilidade.

Portaria FNS nº 74 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria DNPM nº 269 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Regulamenta o arrendamento de direitos minerários.

Portaria CEFETQ/RJ nº 356 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ.

Portaria FNS nº 55 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

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