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Portaria CGZA nº 144 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 93 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DEFMM nº 39 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Dispõe sobre os perfis de acesso ao Sistema MERCANTE, os grupos de usuários e as transações do sistema disponibilizadas para os respectivos perfis.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 58 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignadas pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2008, e em seus créditos adicionais.

Portaria MCT nº 413 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília.

Portaria MCT nº 414 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Portaria CFF nº 12 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Dispõe sobre as despesas excepcionais referentes ao desempenho das funções de direção dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Portaria EAFCodó nº 126 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Altera o código das Funções Gratificadas na forma que especifica.

Portaria GSIPR nº 14 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Delega competência ao Ordenador de Despesas titular e ao Ordenador de Despesas substituto.

Portaria SAS nº 387 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Atualiza o layout dos sistemas SIH/SUS, com vigência a partir da competência julho de 2008 com apresentação em agosto de 2008.

Portaria SAS nº 389 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SAS nº 390 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Estabelece o remanejamento de recursos no valor mensal de R$ 3.630,79 (três mil, seiscentos e trinta reais e setenta e nove centavos), do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado do Paraná para o Município de Umuarama.

Portaria SAS nº 391 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 392 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SAS nº 393 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

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