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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DNPM nº 270 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM no âmbito do DNPM.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 75 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008).

Portaria FNS nº 75 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria FNS nº 56 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria EMAER nº 39 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprova a modificação da NSCA 3-3, que dispõe sobre os procedimentos específicos para a Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria FNS nº 76 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 25.872,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MPS nº 203 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Fixa o limite máximo de cinco Composições de Julgamento para funcionamento das Juntas de Recursos e Câmaras do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria FNS nº 57 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MPS nº 204 DE 10/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências.

Portaria FNS nº 58 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 399.400,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MT nº 171 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2008 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MDS nº 240 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Altera a Portaria nº 87, de 12 de março de 2008.

Portaria FNS nº 59 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.308.132,18 (um milhão, trezentos e oito mil, cento e trinta e dois reais e dezoito centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SE/MF nº 206 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Núcleo Central com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística no âmbito do Ministério da Fazenda.

Portaria MCT nº 415 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Pernambuco.

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