O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004, que institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004;

Considerando a Portaria nº 53/GM, de 20 de janeiro de 2004, que cria novos procedimentos no âmbito do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004 e dá outras providências;

Considerando a avaliação de desempenho insuficiente na qualidade da assistência prestada pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares - PNASH/Psiquiatria no Hospital Colônia de Rio Bonito do município de Rio Bonito/RJ, conforme Portaria SAS/MS nº 501, de 13 de setembro de 2007;

Considerando a solicitação do gestor estadual de saúde do Rio de Janeiro, com a concordância do gestor municipal de saúde e do Hospital Colônia de Rio Bonito, de que o hospital seja reclassificado pelo Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - PRH;

Considerando a necessidade de garantir assistência hospitalar de qualidade aos pacientes psiquiátricos internados no Hospital Colônia de Rio Bonito e o planejamento do processo de desinstitucionalização dos pacientes ainda internados na instituição, apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, obedecendo ao previsto na Portaria nº 251/GM, de 31 de janeiro de 2002; e

Considerando que a Portaria nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004, de prevê que nos casos de hospitais de grande porte (acima de 400 leitos) seja feito planejamento específico para o processo de desinstitucionalização, tendo em vista sua complexidade e atipicidade, resolve:

Art. 1º Reclassificar o Hospital Colônia de Rio Bonito, com 560 leitos, na Classe XII, conforme descrito no Anexo desta Portaria, atendendo aos critérios de classificação da Portaria nº 52/GM, de 2 de janeiro de 2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir da competência junho de 2008.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA