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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SRI nº 1 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Designa os titulares dos cargos, que específica, para praticar, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MCT nº 404 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Autoriza a descentralização de crédito Orçamentário e Financeiro para a CAPES - Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Portaria MCT nº 405 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste - RO.

Portaria ME nº 144 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui o "Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social", do Ministério do Esporte, para o exercício 2008/2009.

Portaria MCT nº 407 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova o formulário de informações, referentes aos recursos destinados à inovação alocados às microempresas e empresas de pequeno porte.

Portaria SE/MS nº 312 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de São Paulo, ente Público Federal Integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MCT nº 409 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.

Portaria SE/MIN nº 148 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FNS nº 60 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande/RS.

Portaria INMETRO nº 242 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral.

Portaria FNS nº 61 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria INEP nº 103 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MTE nº 325 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego através da Secretaria Nacional de Economia Solidária e a Fundação Universidade de Brasília - FUB para a descentralização de crédito, nos termos do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, objetivando a realização de ações conjuntas para a Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário.

Portaria MIN nº 1.103 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece, para o exercício de 2009, as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - CONDEL/SUDAM, das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.

Portaria MIN nº 1.104 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece, para o exercício de 2009, as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - CONDEL/SUDENE, das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, bem como para a elaboração da proposta de aplicação dos recursos do mencionado Fundo.

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