Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 214 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo da Agência Nacional de Águas - ANA, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SESu nº 498 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Fundação Universidade de Brasília, no valor de R$ 9.615,00 (nove mil, seiscentos e quinze reais), objetivando Apoio à realização do I Encontro dos Estudantes Caboverdianos no Brasil.

Portaria CEFET/SVS nº 155 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Cria no Departamento Administrativo-Financeiro/CEFET-SVS a Função que específica.

Portaria CEFET/PE nº 434 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera a Estrutura Funcional das Unidades de Recife e Ipojuca, desta Instituição Federal de Ensino, conforme especifica.

Portaria PGF nº 581 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados do Acre e de Rondônia a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria BACEN nº 45.802 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova modelo e estabelece procedimentos para emissão de identidade funcional autorizando o porte de armas de fogo, para a regularização do armamento de propriedade do Banco e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 338 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 583/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Maranhão/MA.

Portaria DPU nº 260 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Institui o Plano Permanente de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal da Defensoria Pública da União - PPCD/DPU, e dá outras providências.

Portaria DPU nº 261 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Cria o Programa de Capacitação e Especialização de Defensores Públicos da União e servidores.

Portaria PGF nº 589 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio no Estado do Paraná.

Portaria PGF nº 590 de 09/07/2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Tocantins a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio no Estado de Tocantins e dá outras providências.

Portaria ANVISA nº 901 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Prorroga prazo estabelecido no art. 6º da Portaria DC/ANVISA nº 1.001 de 4 de dezembro de 2007.

Portaria CGZA nº 140 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCT nº 402 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará.

Portaria IBAMA nº 20 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Institui o Cadastro Nacional dos Servidores atuantes na fiscalização ambiental, no contexto do Sistema Integrado de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização - SICAFI.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »