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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.105 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais, para o exercício de 2009, relativas ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Portaria INEP nº 104 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria MIN nº 1.106 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para o exercício de 2009, relativas ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Portaria SESu nº 499 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no segundo semestre de 2008.

Portaria SE/MEC nº 764 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 29 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria SE/MEC nº 765 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria RFB nº 1.125 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Torna sem efeito a transferência de competência para julgamento de processo administrativo fiscal entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SE/MEC nº 766 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 767 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 768 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 769 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 770 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 771 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGU nº 996 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Institui Grupo de Trabalho para formulação de proposta de reestruturação da Carreira Finanças e Controle, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

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