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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.063 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bataguassu - MS.

Portaria MIN nº 1.064 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tenório - PB.

Portaria MIN nº 1.065 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Taquaritinga do Norte - PE.

Portaria EAFC nº 78 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Republica o Quadro Geral de Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG, Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - MT.

Portaria MIN nº 1.066 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Arvorezinha - RS.

Portaria MIN nº 1.067 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caiçara - RS.

Portaria SE/MEC nº 683 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEAP nº 149 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP/PR com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.

Portaria MCT nº 372 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Fundação Universidade do Amazonas.

Portaria DEST nº 12 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

Portaria ICMBio nº 42 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Rio Acre.

Portaria TJDFT nº 623 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Portaria ICMBio nº 43 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Institui o Conselho Editorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria MP nº 179 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria MP nº 451, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA nº 250 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública -Enap, e dá outras providências.

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