Portaria MIN nº 1.065 de 24/06/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 25 jun 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Taquaritinga do Norte - PE.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,
Considerando o Decreto nº 005, de 17 de fevereiro de 2008, do Município de Taquaritinga do Norte, devidamente homologado pelo Decreto nº 31.520, de 17 de março de 2008, do Estado de Pernambuco, Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.003196/2007-26, e
Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 128, de 30 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 1º de fevereiro de 2008, resolve:
Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Taquaritinga do Norte, nas seguintes localidades da zona rural: Santana, Maniçoba, Minguaiú, Boa Vista, São Paulo, Algodão, Amarela, Pedra Preta, Jerimum, Grude, Situação, Varginha, Bandeira, Cabaços, Capoeira da Roça, Ipueira, Picadas, Monteiro, Riacho Doce, Chã do Gravatá, Açudinho, Placas, Xavier, Manga, Jaburu de Cima, Urubu, Umburanas, Jaburu, Ferraz, Poço da Cachoeira e Conceição, por mais noventa dias, contados a partir de 17 de fevereiro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEDDEL VIEIRA LIMA