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Portaria PGF nº 520 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre a responsabilidade dos Procuradores Federais nos casos que especifica.

Portaria SETEC nº 298 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Divulga a relação das propostas aprovadas sem ressalvas e aprovadas com ressalvas no processo de seleção de que trata o item 4.6 da Chamada Pública MEC/SETEC nº 001/2008 e que pautarão a realização dos cursos de Formação Continuada de Docentes, Técnicos Administrativos e Gestores no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 71 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 72 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 783 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Estabelece atribuições ao INEP.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 73 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Promover alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ICMBio nº 37 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Criar o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange.

Portaria ICMBio nº 38 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Córrego Grande.

Portaria ICMBio nº 39 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mapuá.

Portaria MCT nº 365 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Fundação Universidade de Brasília - UNB.

Portaria ICMBio nº 40 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca/RJ.

Portaria MMA nº 169 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA a proceder à descentralização de crédito orçamentário e efetuar o respectivo repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, Unidade Orçamentária 20701 e Unidade Gestora 193034.

Portaria DP/SE/MAPA nº 78 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria ICMBio nº 41 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.

Portaria MCT nº 370 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Santa Catarina.

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