Portaria EAFC nº 78 de 24/06/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 26 jun 2008

Republica o Quadro Geral de Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG, Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - MT.

Notas:

1) Revogada pela Portaria IFET-MT nº 118, de 10.12.2009, DOU 11.12.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES-MT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 836/2007, publicada no DOU de 27.08.2007, e com base no Anexo II da Portaria Interministerial nº 137 de 19.02.1998, publicada no DOU de 20.02.1998, Seção 1, que fixa o quadro distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotécnicas Federais e ainda conforme Medida Provisória nº 296 de 08.06.2006, publicada no DOU de 09.06.2006,

RESOLVE:

I - Republicar o Quadro Geral de Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG, desta Instituição Federal de Ensino, tendo em vista a Portaria MEC nº 487 de 18.04.2008, publicada no DOU de 22.04.2008, conforme quadro Anexo I.

II - Fica revogada a Portaria nº 63 de 09.08.2006, publicada no DOU de 10.08.2006, Seção I.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLEGÁRIO BALDO

ANEXO I

ITEM SIGLA DENOMINAÇÃO CÓDIGO 
1. DG Diretor Geral CD 002 
1.1 CGAB Chefe de Gabinete FG 001 
1.2 ASSPI Assessor de Direção e Pesquisa Institucional FG-001 
1.3 SECRET Secretário de Gabinete FG 005 
1.4 SPD Seção de Processamento de Dados  FG 005 
2 DDE Departamento de Desenvolvimento Educacional CD 003 
2.1 CGE Coordenação Geral de Ensino CD 004 
2.1.1 CSP Coordenação de Supervisão Pedagógica FG 003 
2.1.1.1 SB Seção de Biblioteca FG 005 
2.1.2 SER Seção de Registros Escolares FG 003 
2.1.3 SC Seção de Cursos FG 005 
2.1.4 CIEC Coordenação de Integração Escola-Comunidade FG 004 
2.2 CGPP Coordenação Geral de Produção e Pesquisa CD 004 
2.2.1 SCPE Seção de Comercialização de Produtos Agropecuários FG 003 
2.2.2 SPP Seção de Projetos e Produção FG 005 
2.2.3 CAI Coordenação de Agroindústria FG 004 
2.2.4 CA Coordenação de Agricultura FG 004 
2.2.5 CZ Coordenação de Zootecnia FG 004 
2.2.6 CF Coordenação de Florestal FG-005 
2.2.7 UALS Unidade de Atividades de Laboratório de Solos  FG-005 
2.3 CGAE Coordenação Geral de Atendimento ao Educando CD 004 
2.3.1 CAE Coordenação de Acompanhamento ao Educando FG 005 
2.3.2 SAN Seção de Alimentação e Nutrição FG 005 
2.3.3 SOE Seção de Orientação Educacional FG 002 
3 DAP Departamento de Administração e Planejamento CD 003 
3.1 CGAF Coordenação Geral de Administração e Finanças CD 004 
3.1.1 CAGC Coordenação de Acompanhamento e Gestão de Contratos FG-001 
3.1.2 SC Seção de Contabilidade FG 005 
3.1.3 SEOF Seção de Execução Orçamentária e Financeira FG 003 
3.1.4 CSA Coordenação de Serviços de Apoio  FG 002 
3.1.4.1 SA Setor de Almoxarifado FG 004 
3.1.4.2 SP Setor de Patrimônio FG 005 
3.1.4.3 SCCF Setor de Compras e Cadastro de Fornecedores FG 004 
3.1.4.4 STV Setor de Transporte e Vigilância FG 005 
3.2 CGRH Coordenação Geral de Recursos Humanos CD 004 
3.2.1 SLCP Seção de Lotação, Cadastro e Pagamento FG 004 

OLEGÁRIO BALDO"