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Exibindo: 7633 normas.
Portaria COMAER nº 456 de 24/06/2008
Dispõe sobre a especificação e a escrituração das receitas do Fundo Aeronáutico.(*)
Portaria SGTES nº 20 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Portaria MIN nº 1.036 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Andaraí - BA.
Portaria MIN nº 1.037 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Brotas de Macaúbas - BA.
Portaria MIN nº 1.038 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Casa Nova - BA.
Portaria SESu nº 460 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Portaria MIN nº 1.039 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Central/BA.
Portaria MIN nº 1.040 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Chorrochó - BA.
Portaria MIN nº 1.041 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Filadélfia - BA.
Portaria MIN nº 1.042 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Glória - BA.
Portaria MIN nº 1.043 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Ibotirama - BA.
Portaria MIN nº 1.044 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Itororó - BA.
Portaria MIN nº 1.045 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Jussara - BA.
Portaria MIN nº 1.046 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Malhada - BA.
Portaria MIN nº 1.047 de 24/06/2008
Federal - Publicado em 25 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Palmas do Monte Alto - BA.
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