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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DEPEN nº 103 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre os objetivos, diretrizes e procedimentos operacionais dos Programas destinados à construção de estabelecimentos penais nos Estados e Distrito Federal para aplicação dos recursos do Orçamento Geral da União do exercício de 2008 (OGU/2008).

Portaria ANA nº 132 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetuar o repasse financeiro à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria MDS nº 220 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - PBF e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa - IGD.

Portaria PGJM nº 187 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Dispõe sobre o controle criterioso do trâmite de processos judiciais no âmbito do Ministério Público Militar.

Portaria MS nº 1274 DE 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Institui Grupo Executivo para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Portaria MS nº 1.275 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria CEFET/Campos nº 259 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Altera a estrutura organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET Campos.

Portaria MTE nº 295 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Altera a Portaria MTE nº 184, de 4 de abril de 2008.

Portaria MS nº 1.276 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.277 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria SVS nº 69 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Institui o Comitê Técnico Operacional junto ao Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilancia em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS).

Portaria MS nº 1.278 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (TRS), dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 1.281 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento dos meses de maio e junho de 2008, destinados à aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MS nº 1.282 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Define que os valores publicados para a implementação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, sejam repassados durante os exercícios de 2008, 2009 e 2010 aos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.

Portaria MS nº 69 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Institui o Comitê Técnico Operacional junto ao Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilancia em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS).

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