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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 347 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Altera a Portaria SAS/MS nº 431, de 3 de outubro de 2001, que dispõe sobre o protocolo e diretrizes terapêuticas da Leucemia Mielóide Crônica.

Portaria SE/MS nº 234 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.07 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria SEPM nº 37 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria SOF nº 24 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Modifica as fontes de recursos e o identificador de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MF nº 121 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Ajusta os limites de pagamento de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SEAP nº 148 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Retifica a Portaria SEAP nº 81, de 18 de abril de 2008, Torna pública a relação nominal dos interessados inscritos no processo seletivo, de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 22 de 2007.

Portaria CNEN nº 41 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Fixa para o exercício de 2008 as cotas de exportação que especifica, dos elementos de interesse para energia nuclear.

Portaria CGZA nº 122 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 123 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria MIN nº 1.068 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Doutor Maurício Cardoso - RS.

Portaria SE/MEC nº 684 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 1.069 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirapuitã - RS.

Portaria SE/MEC nº 685 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 1.070 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Iraí - RS.

Portaria MIN nº 1.071 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nonoai - RS.

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