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Portaria SPOA/SE/MP nº 186 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 187 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 231 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria COMAER nº 352-T de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Autoriza a Transferência de responsabilidade administrativa, de áreas e benfeitorias sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.

Portaria MP nº 117 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Remaneja o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 118 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas do quadro de pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria MP nº 119 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza a nomeação de trinta e três candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, autorizado pela Portaria MP nº 391, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria TSE nº 364 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.

Portaria MF nº 99 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Altera da Portaria MF nº 193, de 2 de agosto de 2007.

Portaria MP nº 124 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza a nomeação de trezentos e sessenta e cinco candidatos classificados e não convocados em concurso público para o quadro efetivo de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Portaria MJ nº 962 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Estabelece novo prazo para solicitação de regularização administrativa (apostilamento) por servidores do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 497 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério do Meio Ambiente - MMA, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MAPA nº 498 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEPM nº 28 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Institui, no âmbito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Comitê Ad Hoc do Programa Pró-Eqüidade de Gênero.

Portaria TCU nº 133 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Promove elevação de limite de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 e dá outras providências.

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