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Exibindo: 7633 normas.

Portaria IPEA nº 189 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Atribui à Diretoria de Cooperação e Desenvolvimento DICOD, a coordenação e a execução das obrigações administrativas de responsabilidade do IPEA na provisão de suporte técnico ao Centro Internacional de Políticas para a Redução de Pobreza - CIPRP, no âmbito do Ajuste Complementar firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD.

Portaria CEFET/AM nº 225 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Cria na Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, as Funções, conforme denominação e código que específica.

Portaria IPEA nº 190 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Estabelece procedimentos relativos à concessão de bolsas de pesquisa para o Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD, a serem observados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e/ou pelas instituições que venham a participar em regime de co-gestão ou conveniadas.

Portaria MEC nº 653 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza os órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Educação a realizar despesas com suprimento de fundos através do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

Portaria MEC nº 654 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Redistribui os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria SEDH nº 344 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Constitui Grupo de Trabalho Nacional com o objetivo de coordenar as atividades preparatórias, formular propostas, orientar as conferências estaduais e distrital e dirigir as plenárias da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos - 11ª CNDH.

Portaria MEC nº 655 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público e a nomeação para provimento de 2 (dois) cargos técnico-administrativos, autorizados pela Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Portaria SE/SPOA nº 193 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 658 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Aprovar o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.

Portaria CJF nº 53 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2008.

Portaria SETEC nº 237 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 238 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MCid nº 277 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Seleciona a operação de crédito que especifica, referente ao 2º processo de seleção de propostas apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2008.

Portaria ANA nº 123 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetuar o repasse financeiro ao Ministério do Meio Ambiente - MMA.

Portaria MS nº 1.069 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

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