Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MP nº 183 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 16 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria ESMPU nº 49 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Institui o Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário e dá outras providências.

Portaria SE/MIN nº 87 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ESMPU nº 50 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Institui o Concurso ESMPU de Monografias e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 276 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Portaria MCT nº 317 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico CDT/UNB.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 43 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SESu nº 383 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior, com o objetivo de assegurar a continuidade e manutenção do Programa de Educação Tutorial - PET, exercício de 2008, das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria SESu nº 384 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 385 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao mês de MAIO DE 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 184 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 255 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 185 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 642 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.142, de 13 de junho de 2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »