O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e na Portaria MEC nº 1.595, de 31 de maio de 2002, resolve:

Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, no âmbito da Fundação Universidade de Brasília (FUB), uma vaga do cargo de Psicólogo/Área, código de vaga no SIAPE nº 0258043.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 1.062, de 13 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente, Seção 2, página 25.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD