O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.727, de 09.06.2003, DOU do dia subseqüente, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria da FUNASA nº 135, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no DOU do dia 1º de março de 2007, seção 1, pág. 97.

PAULO LUSTOSA