O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 46, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e de acordo com o disposto no art. 23 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar a Diretriz para Planejamento e Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2008, na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON A. JOBIM

1. FINALIDADE

A presente Diretriz tem por finalidade estabelecer os elementos básicos necessários ao planejamento e à execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), para o ano letivo de 2008.

2. REFERÊNCIAS

2.1. Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.391, de 08 de março de 2005 - Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Defesa e dá outras providências;

2.2. Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 - Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra; e

2.3. Portaria nº 454/MD, de 30 de março de 2007 - Aprova o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra.

3. ATIVIDADES DE ENSINO

3.1. Cursos

3.1.1. Ministrar os cursos previstos no Regulamento da ESG.

3.1.2. Ministrar o curso de Estado-Maior Combinado (CEMC), em substituição ao Curso de Estado-Maior de Defesa (CEMD).

3.1.3. Ministrar cursos especiais de curta duração para atender interesses específicos, em suas próprias instalações ou em locais a serem definidos.

3.2. Duração dos Cursos e Efetivos

3.2.1. Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) Terá a duração de 40 (quarenta) semanas, iniciando em 03 de março e terminando em 04 de dezembro, com efetivo planejado de 80 (oitenta) estagiários, sendo 8 (oito) de Nações Amigas.

3.2.2. Curso de Estado-Maior Combinado (CEMC) Terá duração de 13 (treze) semanas, iniciando em 17 de março e terminando em 13 de junho, com efetivo planejado para 24 (vinte quatro) estagiários.

3.2.4. Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN) Terá a duração de 16 (dezesseis) semanas, iniciando em 04 de agosto e terminando em 19 de novembro, com efetivo planejado de 30 (trinta) estagiários.

3.2.5. Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD) Terá a duração de 10 (dez) semanas, sendo realizado em duas edições, em locais a serem ainda determinados, iniciando em 12 de maio e 11 de agosto e terminando em 17 de julho e 16 de outubro, respectivamente, com efetivo planejado de 50 (cinqüenta) estagiários por curso.

3.3. Titulação A ESG deverá buscar a titulação de pós-graduação para o CAEPE.

3.4. Temas de Estudo Os trabalhos da ESG deverão ser desenvolvidos visando ao domínio do conhecimento do Planejamento Estratégico e sua Gestão, orientados para os temas de interesse da Segurança e do Desenvolvimento, em especial os relacionados com a Defesa.

3.5. Viagens de estudos Deverão ser planejadas viagens a regiões do território nacional e ao estrangeiro, com a duração média de 10 (dez) dias, para os diferentes cursos, conforme abaixo:

- CAEPE: 2 (duas) viagens de estudos em território nacional e 1 (uma) viagem em território estrangeiro;

- CSIE: 1 (uma) viagem de estudos em território nacional;

- CEMC: 1 (uma) viagem de participação em Exercício de Operação Combinada;

- CLMN: 1 (uma) viagem de estudos em território nacional.

4. PRESCRIÇÕES GERAIS

4.1. A ESG deverá encaminhar ao Ministério da Defesa os documentos de interesse do desenvolvimento das atividades de estudos, nos prazos especificados abaixo:

4.2. A ESG deverá observar a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias para encaminhamento dos documentos que se refiram ao envio de solicitações a outros órgãos e instituições do nível ministerial.

4.3. Compete à Secretaria de Estudos e de Cooperação (SEC):

- coordenar (no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa) e acompanhar a execução da presente diretriz;

- encaminhar, à consideração dos setores do MD, cópias dos documentos que lhe são pertinentes, recebidos daquela escola; e

- divulgar, para os demais órgãos da Administração Central do MD, as principais atividades de estudos, da ESG, em particular, as viagens de estudos dos diversos cursos, seminários e ciclos de extensão, informando data e locais de suas realizações.

4.4. Compete ao Estado-Maior de Defesa e às Secretarias do MD:

- propor temas de monografias para o ano de 2008, por intermédio da SEC, até 30 de novembro de 2007; e

- encaminhar à consideração da ESG, por intermédio da SEC, sugestões relativas ao desenvolvimento dos cursos regulares a serem desenvolvidos em 2009, até 31 de julho de 2008.

4.5. Os diversos setores do MD poderão solicitar à ESG estudos específicos sobre assuntos do seu interesse.

4.6. Para a realização dos cursos, a ESG manterá ligação com a SEC e com os órgãos do MD, conforme segue:

NELSON A. JOBIM

Ministro de Estado da Defesa