Portaria CEFET/Campos nº 294 de 06/09/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 20 set 2007
Aprova a alteração no Código da Função de confiança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 8.948 de 08.12.1994, o Decreto Presidencial de 18.01.1999, a Portaria MEC nº 887 de 21.06.1999 e a Portaria MEC nº 4073 de 30.12.2003 publicada no DOU de 31.12.2003, Considerando a Portaria/CEFET Campos nº 164 de 11.08.2006 publicada no DOU de 15.08.2006, seção 1, página 13; Considerando o Memorando nº 44 de 6 de setembro de 2007 do Diretor da UNED-Guarus, RESOLVE:
I - APROVAR a alteração no Código da Função de confiança deste Centro, constante na Portaria nº 164 de 11.08.2006, publicada no Dou de 15.08.2006, conforme quadro abaixo :
| SITUAÇÃO ANTERIOR | Código da Função | SITUAÇÃO ATUAL | Código da Função |
| Denominação do cargo ou função | Denominação do cargo ou função | ||
| Coordenação de Recursos Didáticos | FG-02 | Coordenação de Recursos Didáticos | FG-01 |
| Coordenação de Infra-Estrutura e Materiais | FG-01 | Coordenação de Infra-Estrutura e Materiais | FG-02 |
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA