Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria MJ nº 1.576 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 478 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SEE nº 3 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), conforme constante do Processo nº 48000.002180/2007-75, para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria MMA nº 492 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Define a Floresta Nacional do Jamari, no Estado de Rondônia, criada pelo Decreto nº 90.224, de 25.09.1984.

Portaria INMETRO nº 355 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Prorroga, até 31 de março de 2008, o prazo a que se refere o caput do art. 2º da Portaria Inmetro nº 220 de 2006.

Portaria INMETRO nº 356 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar.

Portaria MMA nº 496 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Altera o art. 13 da Portaria MMA nº 413, de 12 de julho de 2007.

Portaria MMA nº 497 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Institui Grupo de Trabalho de Agro ecologia.

Portaria STJ nº 272 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2007.

Portaria SESu nº 829 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SPU nº 279 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Retifica a Instrução Normativa SPU nº 1, de 30.03.2005.

Portaria MCT nº 619 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Altera a Composição do Comitê Gestor do Programa Sul Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia - PROSUL.

Portaria MS nº 2.323 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Estabelece remuneração para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 2.324 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Estabelece remuneração para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, do Município de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 2.325 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Estabelece remuneração para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »