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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CM nº 241 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Transfere a subordinação do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e dá outras providências.

Portaria MEC nº 937 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - CEFET-BA a promover o funcionamento de sua UNED de Camaçari - BA.

Portaria CEFET/SVS nº 169 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Cria a função que especifica.

Portaria STN nº 642 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2007.

Portaria SPOA/MCid nº 489 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/MCid nº 490 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria COMAER nº 664-T de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Aprova o Símbolo Comemorativo dos 100 anos do Vôo do Demoiselle e dá outras providências. (*).

Portaria MD nº 1.276 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Concede a Medalha da Vitória ao Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (PARA-SAR) - EAS.

Portaria SAS nº 515 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria UFPA nº 2.934 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Aprova a Estrutura Acadêmico-Administrativa do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC).

Portaria SAS nº 516 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria UFPA nº 2.941 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Aprova a Estrutura Acadêmico-Administrativa do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS).

Portaria SAS nº 517 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SAS nº 518 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria PGFN nº 1.040 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão referentes ao período avaliativo de maio a outubro de 2007, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN.

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