O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA- INTERINO, no uso da competência estabelecida no artigo 87 da Constituição Federal e com fulcro no § 2º do art. 39 do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006;

Considerando novo pedido de renúncia ao cargo de membro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, na área de Música, consoante consta do Processo nº 01400.006584/2006-81;

Considerando a edição da Portaria nº 047, de 27.09.2007 e a necessidade de inserção da vaga no âmbito do processo de escolha dos novos membros da CNIC; resolve:

Art. 1º O quadro constante do art. 1º da Portaria nº 47, de 27 de setembro de 2007, passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA