Portaria STJ nº 151 de 18/10/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 22 out 2007

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2007, em vista do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição prevista no art. 94, inciso IX, alínea b, do Regulamento da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2007, em vista do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 5 subseqüente.

Miguel Augusto Fonseca de Campos