Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria MEC nº 1.051 de 07/11/2007

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação do INEP para autorização de curso superior na modalidade de educação a distância.

Portaria MEC nº 1.056 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Dispõe sobre a destinação de cargo, para fins de reversão, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MT nº 238 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2007 - 3ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 239 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2007 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SG/PR nº 65 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Autoriza a descentralização externa de créditos e repasse de recursos financeiros consignados ao Programa de Trabalho nº 14.366.8034.86AB.001 (Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico para Escolarização de Jovens), da Unidade Orçamentária nº 20101 - Presidência da República, em favor do Instituto Benjamin Constant (IBC) do Ministério da Educação.

Portaria AGU nº 1.506 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Determina que as atividades de assessoramento jurídico às Superintendências da Polícia Federal nos Estados do Acre e de Rondônia sejam realizadas pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico em Goiânia/GO, até 30 de abril de 2008.

Portaria SETEC nº 553 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria ENFAM nº 2 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Delega competências ao Secretário-Executivo da Enfam.

Portaria RFB nº 11.213 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2008 e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 112 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas PICDT e PIQDTec.

Portaria RFB nº 11.213 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2008 e dá outras providências.

Portaria CEFET/PE nº 773 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Retifica, em parte a Portaria CEFET/PE nº 707, de 10.10.2007, DOU 15.10.2007.

Portaria FUNARTE nº 149 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Institui o "Edital do Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva".

Portaria MS nº 2.869 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.

Portaria MS nº 2.870 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Municípios.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »