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Exibindo: 5181 normas.

Portaria TJDFT nº 904 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Portaria SETEC nº 554 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Disciplina a forma de operacionalização do curso de Especialização, lato sensu, a distância: "Educação Profissional e Tecnológica Inclusiva", ação do Programa TEC NEP - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais.

Portaria SETEC nº 555 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6302 - Educação Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SE/MS nº 470 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-UFMT.

Portaria SE/MS nº 471 de 09/11/2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 472 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MTur nº 76 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Promove alteração de modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.451, de 07 de fevereiro de 2007.

Portaria RFB nº 11.230 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 3.781, de 2 de abril de 2001.

Portaria RFB nº 11.242 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria MP nº 361 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Autoriza a realização de concurso público para quatrocentos cargos na carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.

Portaria SUSEP nº 2.785 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Dispõe sobre a delegação de competências de Gestão, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 435 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 2.905 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Certifica o Município de Moraújo do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 2.906 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Certifica os Municípios do Estado de Pernambuco para assumir a Gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 2.907 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal.

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