Portaria FUNARTE nº 149 de 08/11/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 12 nov 2007

Institui o "Edital do Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva".

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, resolve:

I - Instituir o "Edital do Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva". II - Com o objetivo de orientar a construção dos textos relativos ao tema, obrigatoriamente, definido no item 1.3 do Edital, divulgar a seguinte nota:

Nota do Edital do Prêmio Luso-Brasileira de Dramaturgia Antônio José da Silva.

Preâmbulo

Com vista ao incremento das relações culturais no âmbito do teatro entre Portugal e Brasil, foi estabelecido entre o Instituto Camões, o Instituto das Artes (atual Direção-Geral das Artes), o Teatro Nacional D. Maria II (Portugal) e a Funarte - Fundação Nacional de Artes (Brasil), um acordo de colaboração que prevê a atribuição de um prêmio de dramaturgia luso-brasileira, a sua edição posterior e apresentação pública através da sua montagem cênica. Assim, no âmbito do acordo, compete aos quatro institutos supracitados a atribuição anual do prêmio e respectiva edição, sendo de sua competência a apresentação cênica do mesmo.

Provocação Temática

A criação do Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva tem como objetivo o fortalecimento dos laços comuns entre Portugal e Brasil. Pretende-se, através do teatro, refletir sobre a realidade dos dois países, mantendo vivo o significado de um patrimônio comum, no contexto de uma sociedade cada vez mais globalizada, na qual a língua e a cultura que os une têm expressão muito significativa e dela foram precursoras. Neste pressuposto, parece-nos justa a inspiração de figuras que contribuíram de uma forma determinante para o estabelecimento de traços de identidade que caracterizam uma singularidade, num contexto de referências universais. Dentre as personalidades comuns à história dos dois países, que mais se distinguiram no respeito pela diversidade cultural, assunção da diferença e cosmopolitismo, destaca-se a figura do Padre Antônio Vieira, do qual se celebrará o quadricentenário de nascimento.

Jesuíta, pregador, missionário, humanista, diplomata, pensador, ensaísta, esteta da linguagem, Antônio Vieira atravessou todo o século XVII numa vida (a)venturosa e multifacetada que o levou a realizar diversas viagens transatlânticas, permanecendo como símbolo da ligação entre o Brasil e a Europa, patente nas suas teses de defesa dos índios e dos escravos negros, que lhe valeram, para além do reconhecimento, inúmeros dissabores. A sua figura, na qual adivinhamos ainda alguns traços de africanidade, reflete mundivivência e amulticulturalidade tão características das sociedades contemporâneas em que nos inserimos.

Considerando a vastidão da sua obra, a diversidade da sua temática, a qualidade do seu pensamento e a verdadeira ponte cultural que estabeleceu no que respeita à promoção da diferença e da diversidade, Vieira constituirá, nesta 2ª Edição do Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva, uma inspiração humanista, simbólica, tendo em conta o contexto de sua atividade plural e a dialética pensamento/ação, que determinaram a sua existência terrena.

O caráter emblemático da vida e obra do Padre Antônio Vieira, na abrangência que historicamente se lhe reconhecem, pode significar uma inflexão inspiradora. Não se pretende, obviamente, condicionar a temática dos textos concorrentes em nenhum aspecto. Deseja-se, contudo, tendo em conta a multiplicidade de temas que abordou, realçar a capacidade de exposição, discussão e reflexão - que a liberdade artística e criativa exemplarmente permitem - no contexto da nossa vivência contemporânea, como forma de nos "lermos" enquanto identidade cultural que, hoje, e ao longo dos séculos, tem conseguido suplantar as contingências de natureza geográfica.

III - Divulgar o e-mail premiolusobrasileiro@funarte.gov.br, para informações sobre o Edital.

CELSO FRATESCHI