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Exibindo: 5181 normas.

Portaria COMAER nº 736 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Autoriza a Reversão de área sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica, em Simão Dias - SE, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências.

Portaria SECAD nº 14 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Divulga a relação parcial dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2007.

Portaria SE/MS nº 429 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Portaria MS nº 2.847 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Minas Gerais.

Portaria MS nº 2.848 de 06/11/2007

Aprova a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SOF nº 51 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Modifica os identificadores de resultado primário e de uso, constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria CJF nº 118 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Comunica que não haverá expediente no Conselho da Justiça Federal no dia 15 de novembro de 2007.

Portaria UFOP nº 510 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera a nomenclatura do setor Coordenadoria de Eventos para Coordenadoria de Cerimonial.

Portaria CGZA nº 190 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Ceará, ano-safra 2007/2008.

Portaria CEFET/SE nº 610 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Cria a Coordenadoria de Almoxarifado da UNED-Lagarto, código FG-04, subordinada à Coordenação de Administração e Manutenção da UNED-Lagarto.

Portaria SE/MS nº 384 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MTE nº 538 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova, para o exercício de 2007, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Portaria STN nº 712 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2007.

Portaria MTE nº 540 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Institui, no âmbito deste Ministério, Grupo de Trabalho Tripartite, conforme aprovado na reunião de 4 de setembro de 2007, da Comissão Tripartite de Relações Internacionais - CTRI, instituída pela Portaria Ministerial nº 447, de 19 de agosto de 2004, com a finalidade de assessorar, na implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, o Comitê Executivo Interministerial previsto no Memorando de Entendimento firmado entre a República Federativa do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Portaria MTE nº 546 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Institui, no âmbito deste Ministério, grupo de trabalho com vistas a elaboração de propostas legislativas, a serem enviadas à Casa Civil da Presidência da República, sobre mecanismos definitivos de sustentação financeira da organização sindical brasileira.

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