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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SESu nº 918 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 919 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria STF nº 166 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Portaria PGR nº 556 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 5.048.000,00 (cinco milhões e quarenta e oito mil reais).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 75 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria SECAD nº 15 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Estabelecer em 1 % (um por cento), o percentual mínimo de contrapartida a ser disponibilizado pelas Instituições Parceiras.

Portaria RFB nº 11.211 de 07/11/2007

Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas.

Portaria MP nº 358 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria MCid nº 585 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova o Manual para Elaboração de Projetos de Engenharia - Saneamento Básico, no âmbito dos Programas Integração de Bacias Hidrográficas e Fortalecimento da Gestão Urbana, sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Sistemática 2007.

Portaria MP nº 359 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria PGFN nº 1.178 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Autoriza a instalação de 15 (quinze) Procuradorias-Seccionais da Fazenda Nacional.

Portaria SOF nº 52 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007, no que concerne aos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa.

Portaria MEC nº 1.046 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Altera os valores das bolsas de tutoria concedidas a professores tutores participantes do Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria MEC nº 1.047 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova, em extrato, as diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para o credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a modalidade de educação a distância, nos termos do art. 6 inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.

Portaria MEC nº 1.050 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova, em extrato, os instrumentos de avaliação do INEP para credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a oferta da modalidade de educação a distância.

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