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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SECEX nº 35 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria GSIPR nº 19 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Constitui Comissão Especial para definir as áreas indispensáveis à segurança do território nacional, com vistas a regulamentar o inciso III, do § 1º, do art. 91, da Constituição Federal.

Portaria CGZA nº 191 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana (musa ssp) no Estado da Bahia, safra 2008.

Portaria CGZA nº 192 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Inclui os municípios que especifica no zoneamento agrícola para a cultura de mamona, no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria MPS nº 448 DE 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Estabelece para o mês de outubro de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SAA/MS nº 8 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Atribui à Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia, da Coordenação-geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, a responsabilidade pela coordenação e execução das atividades relacionadas à comunicação visual - sinalização do Ministério da Saúde e de suas Unidades Descentralizadas.

Portaria SE/MS nº 459 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA.

Portaria TJDFT nº 906 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Altera a nomenclatura dos cargos da área de Informática do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria SENAD nº 25 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Relança o Concurso Nacional de Cartazes sobre prevenção do uso indevido de drogas.

Portaria MMA nº 557 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, conforme disposto na Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005.

Portaria SENAD nº 26 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Relança o Concurso Nacional de Fotografia.

Portaria MMA nº 558 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Justifica a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais, no lote de concessão florestal localizado na Unidade de Conservação Floresta Nacional do Jamari.

Portaria SENAD nº 27 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Relança o Concurso Nacional de Jingle.

Portaria DPU nº 648 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Dispõe sobre a competência do Defensor Público-Chefe da unidade para encaminhar ao Defensor Público-Geral da União a lista das localidades que possuem sede de Vara Federal que, por falta de condições materiais e humanas para análise e providências iniciais do acompanhamento físico e pessoal dos flagrantes.

Portaria CNJ nº 184 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Altera a composição da Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais e Comissão de Acompanhamento Legislativo e Prerrogativas na Carreira da Magistratura.

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