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Exibindo: 5181 normas.

Portaria IBAMA nº 48 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça no Estado do Amapá.

Portaria MP/MF nº 356 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Remaneja, parcialmente, os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios para o Ministério da Fazenda, constantes do Anexo do Decreto nº 6.124, de 13.06.2007.

Portaria RFB nº 11.210 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria IBAMA nº 49 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, anualmente, na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Portaria CFC nº 16 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Dispõe sobre a data da eleição no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás.

Portaria IBAMA nº 50 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Portaria SEED nº 189 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Itajubá, Unidade Gestora/Gestão 153030/15249, o crédito orçamentário, no valor de R$ 409.210,50 (quatrocentos e nove mil, duzentos e dez reais e cinqüenta centavos).

Portaria SEED nº 190 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão 153004/15202, o crédito orçamentário, no valor de R$ 122.412,68 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos).

Portaria SEED nº 191 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal de São João Del-Rei, Unidade Gestora/Gestão 154069/15276, o crédito orçamentário, no valor de R$ 152.020,84 (cento e cinqüenta e dois mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos).

Portaria DEPEN nº 157 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Dispõe sobre a revista eletrônica ou manual.

Portaria SETEC nº 544 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 545 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MMA nº 551 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Coordenação do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia-CCS/BCDAM.

Portaria MMA nº 552 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Altera a Portaria MMA nº 212, de 08.08.2005.

Portaria SAF nº 103 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de outubro de 2007.

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