Portaria CGZA nº 177 de 23/10/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, safra 2007.

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, safra 2007, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

ANEXO

A mandioca Manihot utilissima, Pohl (Manihot esculenta, Crantz) é considerada uma planta rústica e com ampla adaptação às condições mais variadas de clima e solo. Originária da América do Sul, provavelmente do Brasil, a mandioca é uma Euphorbiaceae cultivada em toda a Zona Tropical (entre 30º N e 30º S), especialmente na faixa mais quente (15º N e 15º S).

Os derivados da mandioca integram a dieta diária dos nordestinos, especialmente no que tange à população de baixa renda do Estado do Piauí, sendo fonte contínua de alimento durante todo o ano. Além disso, as raízes da mandioca são utilizadas cozidas, diretamente como alimento.

Os principais elementos climáticos que afetam a cultura da mandioca são: temperatura do ar, radiação solar, fotoperíodo e o regime hídrico.

A época de plantio adequada é importante para a produção da mandioca, principalmente pela sua relação com a presença de umidade no solo, necessária para a brotação das manivas e enraizamento. A falta de umidade durante os primeiros meses após o plantio causa perdas na brotação e na produção, enquanto que o excesso, em solos mal drenados, prejudica a brotação e favorece a podridão de raízes.

Objetivou-se com o zoneamento agrícola identificar as áreas de menor risco climático e definir as melhores épocas de plantio para a cultura da mandioca no Estado do Piauí, visando a obtenção de maiores rendimentos da cultura.

Para isso, foram utilizados os seguintes parâmetros climáticos: Temperatura Média Anual e Índice Hídrico Anual (IH), determinado segundo a metodologia do balanço de água no solo.

Nas localidades para as quais não se dispunha de dados de temperatura, recorreu-se a métodos estatísticos para estimar os valores das médias mensais da temperatura do ar.

Utilizou-se a capacidade de armazenamento de água de 125mm nos primeiros 100cm dos solos Tipo 2 e 3. Foram estabelecidos os seguintes critérios discriminantes de aptidão climática, baseados no índice hídrico anual (Ih) estimado através dos balanços hídricos médios de cada posto pluviométrico da área estudada, em confronto com as exigências da mandioca: 1) Ih = -45 - Inaptidão por insuficiência hídrica; 2) -45 < Ih = -10 - Aptidão moderada a restrita, por deficiência hídrica. Cultivo possível em várzeas úmidas, bem drenadas; 3) -10 < Ih = +50 - Aptidão, sem limitações climáticas; e 4) +50 < Ih - Aptidão moderada, por excesso hídrico. Cultivo possível em terrenos muito bem drenados.

Para o estabelecimento do risco climático foi elaborado o balanço hídrico ano a ano, para cada posto pluviométrico.

Foram utilizados os seguintes critérios de risco para indicação do cultivo da cultura da mandioca de ciclo anual em condições de sequeiro no Estado do Piauí: 1) Baixo - municípios que possuam 20% ou mais da área, com 60% ou mais de probabilidade de sucesso na colheita (6 anos em 10, pelo menos); 2) Médio - municípios que possuam 20% ou mais da área, com 50% a 60% de probabilidade de sucesso na colheita (de 5 a 6 anos em 10, pelo menos); e municípios com pequenas áreas de médio e baixo riscos climáticos que juntas somam 20% ou mais da área total, embora nenhuma delas, sozinha, atinja os 20%; e 3) Alto - municípios com mais de 80% área com probabilidade de sucesso inferior a 50%.

A análise dos dados permitiu identificar que as datas de plantio com menor risco climático para cultura da mandioca foram idênticas para os dois tipos de solos recomendados.

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram recomendados para o plantio, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

A seguir estão relacionados os tipos de solos, bem como os municípios aptos ao cultivo e os respectivos períodos mais favoráveis ao plantio da mandioca no Estado do Piauí. Plantando nos períodos indicados, o produtor diminui a probabilidade de perdas das suas lavouras por ocorrência de déficit hídrico e aumenta suas chances de obtenção de maiores rendimentos.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Piauí, contempla como aptos ao cultivo da mandioca, os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

Períodos 10 11 12 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 
Meses Janeiro Fevereiro Março Abril 

Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Maio Junho Julho Agosto 

Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, as cultivares de mandioca registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado do Piauí aptos ao cultivo de mandioca com baixo e médio risco climático, suprimidos todos os outros, onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de plantio indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS RISCO CLIMÁTICO SOLOS TIPOS 2 e 3 
  PERÍODOS 
Agricolândia Baixo 4 a 12 
Água Branca Baixo 4 a 12 
Alto Longa Baixo 4 a 12 
Altos Baixo 4 a 12 
Alvorada do Gurguéia Baixo 1 a 12 
Amarante Baixo 4 a 12 
Angical do Piauí Baixo 4 a 12 
Anísio de Abreu Baixo 4 a 12 
Antônio Almeida Baixo 4 a 12 
Aroazes Baixo 4 a 12 
Arraial Baixo 1 a 12 
Assunção do Piauí Baixo 4 a 12 
Avelino Lopes Baixo 1 a 9 
Baixa Grande do Ribeiro Baixo 1 a 9 
Barra D'Alcântara Baixo 4 a 12 
Barras Baixo 4 a 12 
Barreiras do Piauí Baixo 33 a 9 
Barro Duro Baixo 4 a 12 
Batalha Baixo 4 a 12 
Belo Vista do Piauí Médio 1 a 9 
Beneditinos Baixo 4 a 12 
Bertolínia Baixo 1 a 12 
Boa Hora Baixo 4 a 12 
Bom Jesus Baixo 1 a 9 
Bom Princípio do Piauí Baixo 7 a 15 
Bonfim do Piauí Médio 4 a 12 
Boqueirão do Piauí Baixo 4 a 12 
Brasileira Baixo 4 a 12 
Brejo do Piauí Médio 4 a 12 
Buriti dos Lopes Baixo 7 a 15 
Buriti dos Montes Baixo 4 a 12 
Cabeceiras do Piauí Baixo 4 a 12 
Cajazeiras do Piauí Baixo 1 a 9 
Cajueiro da Praia Baixo 4 a 12 
Caldeirão Grande do Piauí Médio 4 a 12 
Campo Largo do Piauí Baixo 7 a 15 
Campo Maior Baixo 4 a 12 
Canavieira Baixo 4 a 12 
Canto do Buriti Baixo 4 a 12 
Campinas do Piauí Médio 1 a 9 
Conceição do Canindé Médio 1 a 9 
Capitão de Campos Baixo 4 a 12 
Caracol Baixo 1 a 12 
Caraúbas do Piauí Baixo 7 a 15 
Castelo do Piauí Baixo 4 a 12 
Caxingó Baixo 7 a 15 
Cocal Baixo 7 a 15 
Cocal de Telha Baixo 4 a 12 
Cocal dos Alves Baixo 7 a 15 
Coivaras Baixo 4 a 12 
Colônia do Gurguéia Baixo 4 a 12 
Colônia do Piauí Baixo 33 a 9 
Coronel José Dias Baixo 4 a 12 
Corrente Baixo 33 a 9 
Cristalândia do Piauí Baixo 33 a 9 
Cristino Castro Baixo 1 a 9 
Curimatá Baixo 33 a 6 
Currais Baixo 1 a 9 
Curralinhos Baixo 4 a 12 
Demerval Lobão Baixo 4 a 12 
Dirceu Arcoverde Médio 1 a 12 
Dom Expedito Lopes Baixo 1 a 9 
Domingos Mourão Baixo 4 a 12 
Elesbão Veloso Baixo 4 a 12 
Eliseu Martins Baixo 4 a 12 
Esperantina Baixo 4 a 12 
Fartura do Piauí Baixo 4 a 12 
Flores do Piauí Baixo 1 a 9 
Floresta do Piauí Médio 1 a 9 
Floriano Baixo 1 a 9 
Francinópolis Baixo 4 a 12 
Francisco Ayres Baixo 1 a 9 
Gilbués Baixo 1 a 9 
Guadalupe Baixo 1 a 9 
Guaribas Baixo 1 a 9 
Hugo Napoleão Baixo 4 a 12 
Ilha Grande Baixo 4 a 12 
Inhuma Baixo 4 a 12 
Ipiranga do Piauí Baixo 1 a 9 
Isaías Coelho Médio 1 a 12 
Itaueira Baixo 1 a 9 
Jardim do Mulato Baixo 4 a 12 
Jatobá do Piauí Baixo 4 a 12 
Jerumenha Baixo 1 a 9 
Joaquim Pires Baixo 7 a 15 
Joca Marques Baixo 7 a 15 
José de Freitas Baixo 4 a 12 
Juazeiro do Piauí Baixo 4 a 12 
Júlio Borges Baixo 31 a 3 
Jurema Baixo 4 a 12 
Lagoinha do Piauí Baixo 4 a 12 
Lagoa Alegre Baixo 4 a 12 
Lagoa de São Francisco Baixo 4 a 12 
Lagoa do Piauí Baixo 4 a 12 
Lagoa do Sítio Baixo 4 a 12 
Landri Sales Baixo 1 a 9 
Luís Correia Baixo 4 a 15 
Luzilândia Baixo 7 a 15 
Madeiro Baixo 7 a 15 
Manoel Emídio Baixo 1 a 12 
Marcos Parente Baixo 1 a 9 
Matias Olímpio Baixo 7 a 15 
Miguel Alves Baixo 4 a 12 
Miguel Leão Baixo 4 a 12 
Milton Brandão Baixo 4 a 12 
Monsenhor Gil Baixo 4 a 12 
Monte Alegre do Piauí Baixo 1 a 9 
Morro Cabeça no Tempo Baixo 1 a 9 
Morro do Chapéu do Piauí Baixo 7 a 15 
Murici dos Portelas Baixo 7 a 15 
Nazaré do Piauí Baixo 1 a 9 
Nossa Senhora de Nazaré Baixo 4 a 12 
Nossa Senhora dos Remédios Baixo 7 a 15 
Nova Santa Rita Médio 4 a 12 
Novo Oriente do Piauí Baixo 4 a 12 
Novo Santo Antônio Baixo 4 a 12 
Oeiras Baixo 1 a 9 
Olho D'Água do Piauí Baixo 4 a 12 
Paes Landim Baixo 1 a 9 
Pajeú do Piauí Baixo 1 a 9 
Palmeira do Piauí Baixo 1 a 9 
Palmeirais Baixo 1 a 12 
Paquetá Baixo 1 a 9 
Parnaguá Baixo 31 a 3 
Parnaíba Baixo 4 a 12 
Passagem Franca do Piauí Baixo 4 a 12 
Pau D'Arco do Piauí Baixo 4 a 12 
Pavussu Baixo 1 a 12 
Pedro II Baixo 4 a 12 
Pedro Laurentino Baixo 4 a 12 
Pimenteiras Baixo 4 a 12 
Pio IX Baixo 4 a 12 
Piracuruca Baixo 4 a 12 
Piripiri Baixo 4 a 12 
Porto Baixo 4 a 12 
Porto Alegre do Piauí Baixo 4 a 12 
Prata do Piauí Baixo 4 a 12 
Redenção do Gurguéia Baixo 33 a 9 
Regeneração Baixo 4 a 12 
Riacho Frio Baixo 33 a 9 
Ribeira do Piauí Médio 1 a 9 
Ribeiro Gonçalves Baixo 1 a 12 
Rio Grande do Piauí Baixo 1 a 9 
Santa Cruz do Piauí Baixo 1 a 12 
Santa Cruz dos Milagres Baixo 4 a 12 
Santa Filomena Baixo 1 a 9 
Santa Luz Baixo 1 a 9 
Santa Rosa do Piauí Baixo 1 a 9 
Santana do Piauí Médio 1 a 9 
Santo Antônio dos Milagres Baixo 4 a 12 
Santo Inácio Médio 33 a 9 
Santo Inácio do Piauí Médio 33 a 9 
São Braz do Piauí Baixo 4 a 12 
São Félix do Piauí Baixo 4 a 12 
São Francisco do Piauí Baixo 1 a 9 
São Gonçalo do Gurguéia Baixo 33 a 9 
São Gonçalo do Piauí Baixo 4 a 12 
São João da Canabrava Baixo 4 a 12 
São João da Fronteira Baixo 4 a 12 
São João da Serra Baixo 4 a 12 
São João da Varjota Baixo 1 a 9 
São João do Arraial Baixo 7 a 15 
São José do Divino Baixo 4 a 15 
São José do Peixe Baixo 1 a 9 
São José do Piauí Baixo 1 a 9 
São Lourenço do Piauí Baixo 4 a 12 
São Luis do Piauí Baixo 1 a 12 
São Miguel da Baixa Grande Baixo 4 a 12 
São Miguel do Fidalgo Baixo 33 a 9 
São Miguel do Tapuio Baixo 4 a 12 
São Pedro do Piauí Baixo 4 a 12 
São Raimundo Nonato Baixo 4 a 12 
Sebastião Barros Baixo 33 a 6 
Sebastião Leal Baixo 1 a 12 
Sigefredo Pacheco Baixo 4 a 12 
Simplício Mendes Baixo 1 a 9 
Socorro do Piauí Médio 1 a 9 
Tamboril do Piauí Médio 4 a 12 
Tanque do Piauí Baixo 4 a 12 
Teresina Baixo 4 a 12 
União Baixo 4 a 12 
Uruçuí Baixo 4 a 12 
Valença do Piauí Baixo 1 a 12 
Várzea Branca Baixo 4 a 12 
Várzea Grande Baixo 4 a 12 
Wall Ferraz Baixo 1 a 9