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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SCTIE nº 76 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERPROLACTINEMIA.

Portaria STN nº 803 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 01.10.2006, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria CAPES nº 104 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SESu nº 834 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para fins de apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinado ao pagamento de despesas de manutenção da UFRJ.

Portaria STN nº 850 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de novembro de 2006 a abril de 2007.

Portaria MCId nº 564 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Divulga lista de municípios que tiveram Cartas Consulta aprovadas no Programa de Financiamento de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

Portaria SETEC nº 122 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.383, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 123 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SE/MF nº 381 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova o Regimento Interno da Unidade de Coordenação de Programas da Secretaria- Executiva do Ministério da Fazenda - UCP/SE.

Portaria MMA nº 313 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Altera a denominação da Comissão de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e derivados e de seus impactos sobre o meio ambiente, e aprova o seu regimento interno.

Portaria EAFS nº 73 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Cria a função de Pesquisador Institucional, código FG-1, vinculada a Direção-Geral desta Instituição Federal de Ensino.

Portaria SAS nº 771 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Remaneja recurso financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar entre os municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria INEP nº 169 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Determina que seja efetivada a descentralização orçamentária e o repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, visando à capacitação de avaliadores do BASis.

Portaria COMAER nº 1.035 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Cria, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA).

Portaria STN nº 802 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2006.

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