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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MS nº 15 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria DEPEN nº 69 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Altera o art. 5º, da Portaria/DEPEN nº 9 de 2006.

Portaria MMA nº 318 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente - GTEMA e dá outras providências.

Portaria UFOP nº 539 de 06/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Cria, a partir de 01.11.2006, a Seção de Recebimento de Bens Duráveis, vinculada à Diretoria de Orçamento e Finanças.

Portaria STN nº 814 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2006.

Portaria MP nº 335 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MT nº 218 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Maranhão para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MP nº 336 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MT nº 219 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MEC nº 1.786 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Divulga o resultado final da seleção das dez experiências e respectivos municípios que receberão o Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006.

Portaria ME nº 200 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Estabelece lista de preços máximos unitários para os materiais que específica, em que fica dispensada a exigência de 3 (três) orçamentos para os itens discriminados quando apresentados no projeto.

Portaria MMA nº 314 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Designa o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - FBOMS para coordenar a elaboração de listas tríplices, destinada a identificar especialistas em meio ambiente, para compor, na qualidade de suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria SEAP nº 319 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Inclui na relação publicada pela Portaria SEAP nº 396, de 15 de dezembro de 2005, a Petronunes Transportador Revendedor e Retalhista de Derivados de Petróleo Ltda.

Portaria DP/SE/MAPA nº 514 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria COMAER nº 1.047 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Cria o Conselho Diretor do Sistema de Comando e Controle da Força Aérea Brasileira (CD-SISC2FAB).

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