Portaria STN nº 850 de 31/10/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 01 dez 2006
Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de novembro de 2006 a abril de 2007.
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 69, de 7 de março de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, e na Lei nº 10.769, de 19 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º Aprovar, em consonância com os objetivos estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as metas da STN (anexos II a XVII) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVIII a XXXVII), bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda (anexos XXXVIII a LII) para o período de novembro de 2006 a abril de 2007.
Art. 2º Os pontos percentuais alocados, por unidade de avaliação, à reserva técnica serão distribuídos, mediante anuência prévia, a metas estabelecidas após a publicação desta Portaria e consideradas prioritárias para execução no período.
Parágrafo único. Caso não ocorram metas supervenientes, os pontos percentuais serão distribuídos, ao final do semestre, proporcionalmente à pontuação ora estabelecida.
Art. 3º Poderão ser incluídas metas sem pontuação, que independem da ação direta e exclusiva da unidade de avaliação.
Parágrafo único. Se integralmente alcançadas pela ação da unidade de avaliação, será aplicado o fator de ajuste indicado nos anexos.
Art. 4º Para o cumprimento do disposto no § 2º do art. 13 da Portaria nº 594, de 16 de novembro de 2004, as avaliações de desempenho institucional com rendimento inferior a 40 (quarenta pontos), inclusive, corresponderão a 0% (zero por cento) do vencimento básico do servidor, aquelas com rendimento superior a 95 (noventa e cinco) pontos, inclusive, receberão o equivalente a 100% (cem por cento) da parcela da GCG calculada nos seguintes termos: O valor correspondente à parcela institucional será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: Parcela Institucional = GCGinst. x 0,005 x Maior Vencimento básico do cargo do servidor e as que se encontrem no intervalo entre 40 (quarenta) e 95 (noventa e cinco) pontos serão calculados de acordo com a seguinte expressão: GCGinst = [(P-40)/0,55], onde: P é o total de pontos obtidos na avaliação de desempenho institucional do órgão, entidade ou unidade administrativa, quando o resultado for um número maior que quarenta e inferior a cem.
Art. 5º Os dispositivos desta Portaria aplicam-se, no que couber, às áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis e outros órgãos do Ministério da Fazenda.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário do Tesouro Nacional.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS KAWALL LEAL FERREIRA
ANEXO IOBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
1. Promover medidas de políticas econômico-fiscais adequadas e compatíveis com a sustentabilidade macroeconômica do País.
2. Aperfeiçoar a Gestão da Dívida Pública Federal de responsabilidade do Tesouro Nacional, desenvolvendo política de gerenciamento de risco e fomentando o mercado secundário de títulos públicos federais, aumentando a base de investidores.
3. Aperfeiçoar a gestão dos haveres mobiliários e financeiros do Tesouro Nacional.
4. Apoiar e acompanhar o processo de ajuste fiscal dos entes federativos, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
5. Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro Nacional, gerenciando a conta única, avaliando os gastos governamentais e estabelecendo normas sobre execução orçamentária, financeira e contábil.
6. Tornar públicas informações econômico-fiscais em cumprimento a dispositivos legais, obrigações e/ou acordos internacionais.
7. Promover a consolidação das Contas Públicas das três esferas de governo.
8. Garantir a transparência do gasto público.
9. Buscar o equilíbrio dinâmico e permanente das receitas e despesas públicas.
10. Modernizar a Gestão do Tesouro Nacional.
ANEXO IICOORDENAÇÃO-GERAL DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS E HAVERES MOBILIÁRIOS - COREF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Realizar encontros setoriais com representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais do setor portuário (CDC, CDP, CDRJ, CODEBA, CODERN, CODESA, CODESP e CODOMAR) e do setor de informática (DATAPREV e SERPRO). | 8,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as Unidades COREF /CODIN /COAPI /COFIN /COFIS /COPEC, sob a coordenação da primeira. Avaliar propostas e elaborar alternativas para a estrutura organizacional e estabelecimento de rotinas ou mecanismos para operação integrada das coordenações-gerais vinculadas à Secretaria Adjunta II. | 8,0 |
| 3 | P | Aprimorar metodologia de análise de empresas em liquidação, buscando enfatizar aspectos de evolução patrimonial inerentes a empresas em processo de redução ou encerramento de atividades operacionais. | 8,0 |
| 4 | P | Elaborar, em articulação com a COFIN, Relatório Execução de Projetos financiados com recursos externos com vistas a verificar a capacidade de execução de projetos financiados com recursos externos nos quais a União figure como mutuária. | 8,0 |
| 5 | P | Aplicar a nova metodologia de seleção e indicação dos representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais em que a União participa aos processos de indicações de conselheiros fiscais/2007. | 8,0 |
| 6 | P | Elaborar estudo sobre o custo efetivo das operações de crédito externo autorizadas em 2006, de interesse do setor público, com o propósito de estabelecer parâmetros de análise para a negociação de contratos e contribuir para a redução dos custos da dívida pública contratual. | 8,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 6,0 |
| 8 | P | Meta Reservada. | 6,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS/COREF, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários para possibilitar o desenvolvimento dos submódulos do Grupo de Implantação nº 02 do Sistema Integrado da Dívida - SID | 6,0 |
| 10 | P | Realizar, em articulação com a COAPI e CODIN, treinamento para os servidores da STN e para os representantes do Tesouro nos conselhos fiscais das empresas estatais ligadas aos setores financeiro e portuário brasileiro. | 6,0 |
| 11 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 12 | A | Avaliar, até 31.03.2007, o desempenho dos Representantes do Tesouro Nacional em conselhos fiscais de empresas em que a União participa, segundo metodologia em vigor. | 5,0 |
| 13 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 3,0 |
| 14 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações | 3,0 |
| 15 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 16 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COREF referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle | 3,0 |
| 17 | - | Reserva Técnica. | 6,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO IIICOORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - COFIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar, até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, em conjunto com a Secretaria de Orçamento Federal/MPOG, proposta de Decreto estabelecendo a programação orçamentária e financeira pra o exercício de 2007. | 15,0 |
| 2 | A | Manter atualizada a Programação Financeira do Tesouro Nacional do exercício de 2006 e 2007, compatibilizando-a com os dados da Lei Orçamentária Anual, de receitas e despesas das áreas competentes, dos parâmetros macroeconômicos e das metas de resultados econômicos e financeiros estabelecidas para o período. | 10,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 5,0 |
| 4 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 5,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Homologar 10 Casos de Uso do Subsistema Piloto do SOTN - Sistema de operações do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 6 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira e em articulação com a CODIV/CESEF. Elaborar projeto para a padronização do detalhamento das fontes de recursos orçamentários no SIAFI. | 5,0 |
| 8 | P | Meta conjunta entre as Unidades COREF/CODIN/COAPI/COFIN/COFIS/COPEC, sob a coordenação da primeira. Avaliar propostas e elaborar alternativas para a estrutura organizacional e estabelecimento de rotinas ou mecanismos para operação integrada das coordenações-gerais vinculadas à Secretaria Adjunta II. | 4,0 |
| 9 | P | Meta Reservada. | 4,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COREF e em articulação com a CODIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar manual de apuração do resultado primário do Governo Central sob o critério "acima-da-linha". | 4,0 |
| 11 | P | Meta conjunta COSIS/COFIN e CCONT sob a coordenação da primeira. Implementar o processo automático para registro da restituição de receitas arrecadadas por GRU | 4,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar 15 (quinze) Casos de Uso, entre novos e evolução de outros com funcionalidades já parcialmente implementadas, priorizando as tabelas de Dedução/Encargo e Outros Lançamentos e consulta e manutenção de Pré-Docs (GPS, GSE, DARF, GRU, GEFIP, PF e OB), relativos ao documento Folha de Pagamento no SIAFI | 4,0 |
| 13 | P | Promover a conciliação, no SIAFI, dos saldos das contas contábeis relativos à execução orçamentária e financeira dos projetos financiados com recursos externos. | 4,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CODIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar manuais de procedimentos nos padrões da Norma 4001, para o gerenciamento das tabelas das receitas da União, no SIAFI. | 4,0 |
| 15 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COFIN referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. 4,0 | |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/CCONT/COFIN/CODIV, sob a coordenação da primeira. Elaborar estudo sobre as atividades de interesse do Tesouro Nacional nas unidades dos Sistemas de Administração Financeira e de Contabilidade do Poder Executivo Federal e as respectivas necessidades para execução, controle e avaliação das atividades. | 2,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Concluir a validação da descrição das funcionalidades para o SIAFI XXI e iniciar estudo de alternativas relativas à integração com outros sistemas da APF. | 2,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Desenvolver projeto para implantar no Subsistema de Convênios do SIAFI mecanismos que permitam identificar beneficiários de pagamento com recursos de convênios celebrados por órgãos da Administração Pública Federal. | 2,0 |
| 19 | P | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COSIS/COFIN, sob coordenação da primeira. Implantar no SIAFI a contabilização do Subitem do Empenho para permitir melhor controle sobre a descentralização de recursos e o acompanhamento da execução relativa às despesas consideradas essenciais. | 2,0 |
| 20 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO TESOURO NACIONAL - COPEC
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta Reservada. | 8,0 |
| 2 | P | Estruturar fluxo de informações referentes aos haveres da União no âmbito do FINEX e PROEX-Financiamento, a serem prestadas pelo Banco do Brasil à COPEC/STN, de forma a atender determinação do Tribunal de Contas da União conforme item 9.2.1 do Acórdão nº 1.572/2006 - TCU - Plenário, também de futuras auditorias da SFCI. | 7,0 |
| 3 | P | Desenvolver até 31.12.2006, análise técnica de custo benefício e elaboração de relatórios gerenciais com utilização do SIAFI GERENCIAL. | 7,0 |
| 4 | P | Implantar sistema informatizado para identificação e cálculo do saldo nominal representativo do credito da União decorrentes das operações do MODERMAQ, junto ao BNDES. | 7,0 |
| 5 | P | Elaborar ferramenta informatizada para acompanhamento dos Contratos de Opções Públicos e Privados. | 7,0 |
| 6 | P | Elaborar ferramenta informatizada para conferência, acompanhamento e controle do pagamento de subvenção econômica, na forma de Bônus de Adimplência´ no PRONAF, concedidos a produtores rurais por bancos privados ou estaduais. | 7,0 |
| 7 | A | Assessorar o representante da Secretaria do Tesouro Nacional nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG. | 6,0 |
| 8 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 6,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 5,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as Unidades COREF/CODIN/COAPI/COFIN/COFIS/COPEC, sob a coordenação da primeira. Avaliar propostas e elaborar alternativas para a estrutura organizacional e estabelecimento de rotinas ou mecanismos para operação integrada das coordenações-gerais vinculadas à Secretaria Adjunta II. | 5,0 |
| 11 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações | 5,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COREF e em articulação com a CODIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar manual de apuração do resultado primário do Governo Central sob o critério "acima-da-linha". | 5,0 |
| 13 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 14 | A | Participar das discussões sobre as propostas de votos a serem apresentados, no período, ao Conselho Monetário Nacional, relacionados com os financiamentos conduzidos pela COPEC. | 5,0 |
| 15 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN Nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 16 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COPEC referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 4,0 |
| 17 | - | Reserva Técnica. | 7,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VCOORDENAÇÃO-GERAL DE GERENCIAMENTO DE FUNDOS E OPERAÇÕES FISCAIS - COFIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Instituir Grupo de Trabalho, com a participação das representações dos agentes operadores do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH), a fim de apresentar propostas ao modelo institucional, operacional e de gestão do SH/SFH, de modo a oferecer maior transparência a esse segmento do seguro. | 15,0 |
| 2 | P | Elaborar, para o período compreendido entre 1995 e 2006, estudo analítico dos impactos decorrentes das renegociações no âmbito das dívidas originárias do crédito rural. | 15,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COREF e em articulação com a CODIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar manual de apuração do resultado primário do Governo Central sob o critério "acima-da-linha". | 14,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 10,0 |
| 5 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COFIS referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 8,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as Unidades COREF/CODIN/COAPI/COFIN/COFIS/COPEC, sob a coordenação da primeira. Avaliar propostas e elaborar alternativas para a estrutura organizacional e estabelecimento de rotinas ou mecanismos para operação integrada das coordenações-gerais vinculadas à Secretaria Adjunta II. | 8,0 |
| 7 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações | 8,0 |
| 8 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 7,0 |
| 9 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE ECONÔMICO-FISCAL DE PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICO - COAPI
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 15,0 |
| 2 | P | Meta Reservada. | 15,0 |
| 3 | P | Desenvolver, em articulação com a COSIS, projeto detalhado e modelagem de sistema de informação para cadastro e acompanhamento físico, orçamentário e financeiro das ações do PPI | 15,0 |
| 4 | P | Identificar projetos pilotos passíveis de implementação via modalidade de Parceria Público-Privada nas áreas de Educação, Saúde e Defesa | 5,0 |
| 5 | P | Elaborar Diagnóstico do Setor de Infra-Estrutura no Brasil | 15,0 |
| 6 | P | Elaborar Relatório de Progresso nº 3 do PPI, contendo análise qualitativa e quantitativa do PPI 2005-2006 e as perspectivas para 2007 | 15,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as Unidades COREF/CODIN/COAPI/COFIN/COFIS/COPEC, sob a coordenação da primeira. Avaliar propostas e elaborar alternativas para a estrutura organizacional e estabelecimento de rotinas ou mecanismos para operação integrada das coordenações-gerais vinculadas à Secretaria Adjunta II. | 5,0 |
| 8 | P | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COAPI referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-FISCAIS - CESEF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 12,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COREF e em articulação com a CODIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar manual de apuração do resultado primário do Governo Central sob o critério "acima-da-linha". | 10,0 |
| 3 | A | Assessorar o Secretário do Tesouro Nacional, realizando acompanhamento e análise de Votos para as reuniões do Comitê da Moeda e do Crédito (COMOC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). | 8,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 6,0 |
| 5 | A | Consolidar e divulgar informações fiscais referentes às operações do Governo central para efeito de cumprimento aos termos de adesão do Brasil ao Padrão Especial de Disseminação de Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como das estatísticas harmonizadas do Governo Nacional, no âmbito do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul. | 6,0 |
| 6 | A | Meta Reservada. | 6,0 |
| 7 | P | Meta Reservada. | 6,0 |
| 8 | A | Elaborar relatórios e demonstrativos de acompanhamento das contas fiscais para efeito de cumprimento de dispositivos legais. | 6,0 |
| 9 | A | Consolidar, no âmbito do Tesouro Nacional, as informações referentes ao Capítulo IV do Balanço Geral da União, relativo ao exercício de 2006, conforme cronograma estabelecido pela Controladoria Geral da União. | 5,0 |
| 10 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 11 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da CESEF referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 2,0 |
| 12 | - | Reserva Técnica. | 30,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO VIIICOORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA - CODIV
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS/COREF, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários para possibilitar o desenvolvimento dos submódulos do Grupo de Implantação nº 2 do Sistema Integrado da Dívida - SID | 20,0 |
| 2 | P | Meta Reservada. | 15,0 |
| 3 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 5,0 |
| 5 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentado ao Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos federais, por intermédio de melhorias operacionais, normativas ou de divulgação, dentre outras. | 5,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/CCONT/COFIN/CODIV, sob a coordenação da primeira. Elaborar estudo sobre as atividades de interesse do Tesouro Nacional nas unidades dos Sistemas de Administração Financeira e de Contabilidade do Poder Executivo Federal e as respectivas necessidades para execução, controle e avaliação das atividades. | 5,0 |
| 8 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 28.02.2007, Relatório Anual da Dívida Pública Federal referente ao exercício de 2006 | 5,0 |
| 9 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações | 5,0 |
| 10 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 5,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/CCONT, sob a coordenação da primeira. Elaborar, até 31.Mar.07, estudos com a finalidade de definir melhor forma de contabilização das operações provenientes da assunção, reconhecimento e confissão de dívidas, tendo em vista o conceito de operação de crédito previsto no art. 29 da LRF, com vistas a atender determinação contida no Acordão nº 1.573/2006 - TCU. | 5,0 |
| 12 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da CODIV referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 5,0 |
| 13 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 14 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a CODIV, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2007, Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2007. | 2,5 |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Avaliar as estatísticas atualmente disponíveis sobre os detentores de títulos da DPMFi e propor às instituições responsáveis por sua divulgação novas informações bem como alterações nas atuais, de modo a permitir melhor acompanhamento da evolução da participação dos diferentes grupos de investidores | 2,5 |
| TOTAL | 100,0 | ||
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DÍVIDA PÚBLICA - COGEP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta Reservada. | 6,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 6,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS/COREF, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários para possibilitar o desenvolvimento dos submódulos do Grupo de Implantação nº 2 do Sistema Integrado da Dívida - SID | 6,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Avaliar as estatísticas atualmente disponíveis sobre os detentores de títulos da DPMFi e propor às instituições responsáveis por sua divulgação novas informações bem como alterações nas atuais, de modo a permitir melhor acompanhamento da evolução da participação dos diferentes grupos de investidores | 6,0 |
| 5 | P | Meta Reservada. | 6,0 |
| 6 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 7 | A | Elaborar, periodicamente, informes e apresentações sobre eventos relacionados ao gerenciamento da Dívida Pública Federal. | 5,0 |
| 8 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 28.02.2007, Relatório Anual da Dívida Pública Federal referente ao exercício de 2006 | 5,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2007, Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2007. | 5,0 |
| 10 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações | 5,0 |
| 11 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 4,0 |
| 12 | A | Atualizar as informações e estatísticas macroeconômicas comumente divulgadas durante o processo de emissão de títulos no exterior, buscando aperfeiçoar as rotinas envolvidas. | 4,0 |
| 13 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 14 | A | Aperfeiçoar rotinas para a atualização automática dos dados utilizados nas apresentações e outros materiais destinados aos investidores. | 4,0 |
| 15 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 16 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COGEP referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 4,0 |
| 17 | A | Envidar esforços para o aperfeiçoamento e manutenção do programa de seminários da SECAD III | 4,0 |
| 18 | A | Organizar bimestralmente conference call com investidores | 4,0 |
| 19 | A | Elaborar, mensalmente, relatório sobre riscos associados à composição da Dívida Pública Federal e à estratégia de financiamento. | 4,0 |
| 20 | A | Elaborar, para distribuição na SECAD III, resumo das opiniões sobre o cenário econômico, constantes nos informes recebidos por e-mail, pela COGEP, de áreas de pesquisa econômica de instituições financeiras. | 4,0 |
| 21 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos federais, por intermédio de melhorias operacionais, normativas ou de divulgação, dentre outras.¹ | - |
| 22 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XCOORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA - CODIP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Propor, em articulação com a CODIV, às instituições detentoras dos títulos originados da securitização de dívidas e de outros do interesse do Tesouro Nacional, operações para redução desses instrumentos, conforme proposto na Nota Conjunta CODIV/CODIP nº 39, de 16.10.2006. | 7,0 |
| 2 | P | Meta Reservada. | 7,0 |
| 3 | P | Meta Reservada. | 7,0 |
| 4 | A | Atualizar e aperfeiçoar, em articulação com a CODIN, manuais de procedimentos operacionais referentes aos processos Leilões de Títulos da Dívida Pública Interna, Tesouro Direto, Aquisição de Moeda Estrangeira e Operações da Dívida no Mercado Internacional. | 7,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 28.02.2007, Relatório Anual da Dívida Pública Federal referente ao exercício de 2006 | 7,0 |
| 6 | A | Elaborar semanalmente, em articulação com CODIV/COGEP, relatório gerencial da dívida pública interna e externa contendo informações sobre ofertas públicas, estrutura de vencimentos, estatísticas básicas e Fundo da Dívida. | 6,0 |
| 7 | P | Analisar, em articulação com as unidades CODIV/COGEP/CODIN/COSIS, a necessidade de conhecimento de informações relativas aos Leilões de Títulos da Dívida Pública Interna, e propor as respectivas listas de controle de acesso, com vistas a dar continuidade ao Projeto de Segurança da Informação. | 6,0 |
| 8 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2007, Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2007. | 6,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS/COREF, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários para possibilitar o desenvolvimento dos submódulos do Grupo de Implantação nº 2 do Sistema Integrado da Dívida - SID | 6,0 |
| 10 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 11 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 12 | A | Analisar as propostas de operações externas enviadas semanalmente pelos bancos de investimentos e propor estratégias de curto prazo. | 5,0 |
| 13 | A | Gerenciar os procedimentos operacionais e executar as ofertas públicas de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional no mercado interno. | 4,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Avaliar as estatísticas atualmente disponíveis sobre os detentores de títulos da DPMFi e propor às instituições responsáveis por sua divulgação novas informações bem como alterações nas atuais, de modo a permitir melhor acompanhamento da evolução da participação dos diferentes grupos de investidores | 4,0 |
| 15 | A | Executar ações para disponibilização, precificação de títulos e divulgação periódica de informações referentes ao programa Tesouro Direto. | 4,0 |
| 16 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da CODIP referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 4,0 |
| 17 | P | Meta Reservada. | 3,0 |
| 18 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações | 3,0 |
| 19 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos federais, por intermédio de melhorias operacionais, normativas ou de divulgação, dentre outras.¹ | - |
| 20 | - | Reserva Técnica. | 4,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XICOORDENAÇÃO-GERAL DAS RELAÇÕES E ANÁLISE FINANCEIRA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - COREM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Realizar, até 09.03.2007, reunião de trabalho com os gestores estaduais, com a finalidade de apresentar e discutir o cronograma e o termo de referência das missões técnicas; a estrutura do relatório de cumprimento de metas do exercício de 2006 e os documentos utilizados na revisão do s Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal durante o ano de 2007. | 15,0 |
| 2 | A | Revisar e atualizar, até 09.03.2007, os documentos utilizados na avaliação e revisão dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal durante o ano de 2007. | 10,0 |
| 3 | P | Meta Reservada. | 10,0 |
| 4 | P | Meta Reservada. | 10,0 |
| 5 | P | Desenvolver, em articulação com a COSIS, até 28.02.2007, módulo de aplicativo integrado ao SIMEM para o cálculo da Receita Líquida Real dos Municípios. | 8,0 |
| 6 | A | Calcular e publicar, mensalmente, a Receita Líquida Real dos entes da federação com dívidas renegociadas junto ao Tesouro Nacional. | 6,0 |
| 7 | A | Atualizar, até 31.01.2007 e até 30.04.2007, a posição de setembro e de dezembro de 2006, respectivamente, do estoque consolidado de dívidas e da relação dívida financeira/RLR dos Estados e do Distrito Federal. | 5,0 |
| 8 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COREM referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle | 3,0 |
| 9 | A | Coletar e consolidar, até 31.01.2007, os coeficientes de distribuição do ICMS dos Municípios, encaminhados pelos Estados, a serem utilizados no exercício de 2007, conforme estabelece o item 2.3 do ANEXO da Lei Complementar nº 115, de 26.12.2002. | 3,0 |
| 10 | A | Gerar, até 29.12.2006 e até 30.03.2007, conjunto de gráficos sobre a evolução da situação fiscal dos Estados e do Distrito Federal. | 3,0 |
| 11 | A | Gerar, até 29.12.2006 e até 30.03.2007, os gráficos e planilhas de monitoramento dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. | 3,0 |
| 12 | A | Realizar seminário interno para discussão de cenários para os entes da Federação e/ou de procedimentos técnicos e operacionais. | 3,0 |
| 13 | A | Definir, até 23.02.2007, as diretrizes a serem observadas para a coleta, tratamento e consolidação das contas de estados, Distrito Federal e municípios relativas ao exercício de 2007, visando cumprir o disposto no art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal. | 3,0 |
| 14 | P | Meta Conjunta entre as unidades COPEM/COREM, sob a coordenação da primeira e em articulação com a CCONT e COFIN. Participar das atividades técnico-institucionais do PROMOEX. | 3,0 |
| 15 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 3,0 |
| 17 | A | Elaborar e divulgar o Boletim Informativo da COREM, com edição diária, de segunda a sexta, contendo coletânea de matérias jornalísticas que sejam relevantes para o acompanhamento da situação fiscal dos entes da Federação. | 3,0 |
| 18 | P | Meta Reservada.¹ | - |
| 19 | - | Reserva Técnica. | 6,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIICOORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - COPEM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Analisar e emitir parecer sobre os pleitos de operações de crédito apresentados pelos estados, DF, municípios e respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, observados os requisitos e limites definidos nas Resoluções do Senado Federal nºs 43 e 40, ambas de 2001. | 15,0 |
| 2 | A | Atualizar, até 30.04.2007, em articulação com a COREF, o Manual de Procedimentos Internos - MPI e o Manual de Instrução de Pleitos - MIP. | 10,0 |
| 3 | A | Elaborar e divulgar, mensalmente, os dados estatísticos relacionados aos repasses constitucionais a Estados, Distrito Federal e Municípios. | 8,0 |
| 4 | P | Meta Reservada. | 8,0 |
| 5 | P | Meta Reservada. | 8,0 |
| 6 | P | Realizar capacitação dos servidores da COPEM para a operacionalização do novo Sistema de Análise de Operações de Crédito - SAC | 6,0 |
| 7 | A | Encaminhar, mensalmente e trimestralmente, ao Senado Federal, informações referentes às operações de crédito analisadas no âmbito da COPEM, em cumprimento, respectivamente, aos arts. 41 e 42 da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal. | 6,0 |
| 8 | P | Meta Conjunta entre as unidades COPEM/COREM, sob a coordenação da primeira e em articulação com a CCONT e COFIN. Participar das atividades técnico-institucionais do PROMOEX. | 6,0 |
| 9 | A | Examinar, até 30.12.2006, as alterações nos anexos do Relatório de Gestão Fiscal - RGF e Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, implementadas a partir da publicação das Portarias STN nºs 632 e 633, de 30 de agosto de 2006 e informar à CAIXA para que proceda as alterações no sistema de coleta de dados, previstas na Portaria STN nº 109, de 2002. | 6,0 |
| 10 | P | Realizar, até 30.04.2007, dois seminários internos para discussão de conceitos relativos ao endividamento dos entes da Federação; aplicação das Resoluções nºs 40 e 43, de 2001, do Senado Federal, e demais temas de responsabilidade da COPEM, com vistas a uniformizar procedimentos e aprimorar a análise de pleitos para contratação de operação de crédito. | 6,0 |
| 11 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COPEM referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle | 5,0 |
| 12 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 13 | P | Meta conjunta entre as unidades CONED/COPEM, sob a coordenação da primeira. Continuidade dos trabalhos de consolidação e uniformização dos normativos a respeito de transferências voluntárias para Estados e Municípios.¹ | - |
| 14 | P | Meta Reservada.¹ | - |
| 15 | - | Reserva Técnica. | 12,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIIICOORDENAÇÃO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - COAFI
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta Reservada. | 12,0 |
| 2 | P | Desenvolver sistemática de monitoramento periódico da gestão de haveres financeiros junto a Estados, Distrito Federal e Municípios, que possibilite a geração de indicadores de desempenho. | 12,0 |
| 3 | P | Meta Reservada. | 10,0 |
| 4 | P | Meta Reservada. | 8,0 |
| 5 | P | Elaborar, até 28.02.2007, textos para divulgação e consulta sobre os programas de refinanciamento de dívidas amparados pela Lei nº 7.976/89 e daquelas reestruturadas no âmbito dos acordos externos Brazil Investment Bond Exchange Agreement - BIB e Dívida de Médio e Longo Prazos - DMLP. | 8,0 |
| 6 | P | Implementar ajustes nos saldos das operações que envolvem participações governamentais, de modo a expressá-los em termos de valor presente. | 7,0 |
| 7 | P | Produzir relatório de encerramento do programa Clube de Paris, contemplando os principais fatos relacionados a esse programa, que tem término previsto para dezembro de 2006. | 7,0 |
| 8 | A | Conciliar os saldos devedores mensais dos programas conduzidos pela GECEX e GECEP com aqueles constantes do SIAFI, para atualização dos referidos saldos naquele sistema. | 5,0 |
| 9 | P | Aperfeiçoar as planilhas de controle relativas à Dívida de Médio e Longo Prazos - DMLP, de forma a permitir a apuração mensal detalhada da variação cambial do saldo devedor de cada mutuário. | 5,0 |
| 10 | A | Realizar o cálculo dos limites de dispêndios de Estados, Municípios e Distrito Federal a serem informados ao agente financeiro com vistas à cobrança das parcelas devidas à União, relativamente aos contratos d e financiamento e refinanciamento aos quais se aplica tal dispositivo legal e contratual. e financiamento e refinanciamento aos quais se aplica tal dispositivo legal e contratual. | 5,0 |
| 11 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas à COAFI constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor da Internet/Intranet, criado pela Portaria STN nº 120 de 14.03.2002. | 3,0 |
| 12 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COAFI referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 3,0 |
| 13 | A | Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 3,0 |
| 14 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações | 3,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COAFI, sob a coordenação da primeira. Especificar manutenções no Sistema Haveres Financeiros do Tesouro Nacional para adequações referentes à Lei nº 7.976/89 (Aviso MF 030), DMLP, BIB, FUNDEF e Acordo Brasil-França. | 3,0 |
| 16 | A | Verificar a consistência dos recebimentos a cargo dos agentes financeiros, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, conforme orientação do Tribunal de Contas da União - TCU, gerando relatórios de conferência. | 3,0 |
| 17 | P | Meta Reservada.¹ | - |
| 18 | - | Reserva Técnica. | 3,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIVCOORDENAÇÃO-GERAL DE NORMAS E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA - CONED
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Analisar propostas de emendas à Constituição Federal, projetos de lei e medidas provisórias, elaborar e coordenar respostas a requerimentos de informação do Congresso Nacional e elaborar notas técnicas visando a subsidiar a atuação da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público da União ou do Poder Judiciário, nas ações judiciais em que a STN seja pólo passivo. | 22,0 |
| 2 | A | Responder às consultas sobre a aplicação das normas de administração orçamentária, financeira e patrimonial. | 8,0 |
| 3 | A | Elaborar relatório mensal das transferências voluntárias para Estados, Distrito Federal e Municípios. | 8,0 |
| 4 | P | Elaboração de relatórios sobre a estrutura atual de gasto de órgãos, unidades de governo ou programas específicos. | 8,0 |
| 5 | P | Realizar seminários para os gestores públicos sobre as Transferências Voluntárias, a IN nº 1/97, e o CAUC, Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias. | 8,0 |
| 6 | A | Elaboração de relatório mensal analítico sobre a evolução das despesas de pessoal, identificando riscos fiscais e tendência de incremento. | 8,0 |
| 7 | P | Elaboração de relatório gerencial mensal informando os principais Projetos de Lei analisados na CONED, os riscos fiscais inerentes e o andamento da tramitação no Congresso. | 8,0 |
| 8 | P | Avaliação do quantitativo de convênios celebrados com consórcios públicos e sugestão de normativo disciplinando a forma de controle da regularidade fiscal dos entes federativos considerando a presença de consórcios públicos na sua composição. | 8,0 |
| 9 | A | Analisar a evolução da despesa da União com os servidores. | 6,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades CONED/COPEM, sob a coordenação da primeira. Continuidade dos trabalhos de consolidação e uniformização dos normativos a respeito de transferências voluntárias para Estados e Municípios. | 6,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 5,0 |
| 12 | P | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da CONED referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 4,0 |
| 13 | - | Reserva Técnica. | 1,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XVCOORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE - CCONT
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COSIS, sob coordenação da primeira. Concluir a elaboração, até 28.02.2007, dos Volumes II, III, V e VI do Balanço Geral da União relativo ao exercício de 2006, e elaborar, até 06.03.2007, a Parte A do Volume I do BGU (Notas Explicativas e o Relatório da Execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive dos Balanços e Demonstrações Contábeis da Administração Indireta). | 12,0 |
| 2 | A | Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao parágrafo 3º do art. 165 da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF. | 8,0 |
| 3 | A | Monitorar, acompanhar e viabilizar, permanentemente, a execução das rotinas contábeis que permitirá o funcionamento adequado do SIAFI para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, compreendendo manutenção e implementações, quando necessário, das Tabelas do Plano de Contas, Eventos, Indicadores Contábeis e do Subsistema do CPR. | 7,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar 15 (quinze) Casos de Uso, entre novos e evolução de outros com funcionalidades já parcialmente implementadas, priorizando as tabelas de Dedução /Encargo e Outros Lançamentos e consulta e manutenção de Pré-Docs (GPS, GSE, DARF, GRU, GEFIP, PF e OB), relativos ao documento Folha de Pagamento no SIAFI | 7,0 |
| 5 | P | Elaborar e publicar, em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal -SOF, a revisão da Portaria nº 340, de 26.04.2006, que dispõe sobre o Manual das Receitas Públicas que estabelece os conceitos das receitas orçamentárias e respectivas classificações para os entes da Federação. | 5,0 |
| 6 | P | Meta conjunta COSIS/COFIN/CCONT sob a coordenação da primeira. Implementar o processo automático para registro da restituição de receitas arrecadadas por GRU | 5,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT/CESEF/COGEP/CONED/COFIS/COREF/COAPI/COPEC/COREM/CODIV, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COSIS. Elaborar projeto de revisão e atualização da Lei nº 4.320/64. | 5,0 |
| 8 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 3.000 consultas das setoriais de contabilidade da União; dos órgãos responsáveis pela contabilidade de estados, DF e municípios e ainda quaisquer outras demandas de usuários do SIAFI Gerencial. | 5,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira e em articulação com a CODIV e CESEF. Elaborar projeto para a padronização do detalhamento das fontes de recursos orçamentários no SIAFI. | 5,0 |
| 10 | A | Meta conjunta entre as Unidades CCONT/COSIS, sob a coordenação da primeira. Adequar o processo de elaboração dos relatórios de TC/PC, com o objetivo de apresentar os demonstrativos de forma consolidada em atendimento a IN/TCU nº 47, de 27.10.2004 e a Decisão Normativa TCU nº 71, de 07.12.2005. | 5,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Concluir a validação da descrição das funcionalidades para o SIAFI XXI e iniciar estudo de alternativas relativas à integração com outros sistemas da APF. | 4,0 |
| 12 | A | Verificar o cumprimento das metas estabelecidas para as COFs e as Setoriais de Contabilidade dos Ministérios. | 3,0 |
| 13 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/CCONT, sob a coordenação da primeira. Elaborar, até 31.Mar.07, estudos com a finalidade de definir melhor forma de contabilização das operações provenientes da assunção, reconhecimento e confissão de dívidas, tendo em vista o conceito de operação de crédito previsto no art. 29 da LRF, com vistas a atender determinação contida no Acordão nº 1.573/2006 - TCU. | 3,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/CCONT/COFIN/CODIV, sob a coordenação da primeira. Elaborar estudo sobre as atividades de interesse do Tesouro Nacional nas unidades dos Sistemas de Administração Financeira e de Contabilidade do Poder Executivo Federal e as respectivas necessidades para execução, controle e avaliação das atividades. | 3,0 |
| 16 | P | Meta conjunta das unidades COSIS/CCONT, sob coordenação da primeira. Adaptar as transações de consultas de informações e demonstrações contábeis para compatibilizá-las às evoluções das transações SIAFI ATUGERAREL e CONGERAREL. | 3,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Realizar levantamentos preliminares para implementação de nova sistemática no SIAFI para o tratamento da estrutura de Órgãos (Órgãos Superiores x Órgãos Subordinados). | 3,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COSIS, sob a coordenação da primeira. Implantar no SIAFI as rotinas contábeis para encerramento do exercício. | 3,0 |
| 19 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Desenvolver projeto para implantar no Subsistema de Convênios do SIAFI mecanismos que permitam identificar beneficiários de pagamento com recursos de convênios celebrados por órgãos da Administração Pública Federal. | 3,0 |
| 20 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da CCONT referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle. | 3,0 |
| 21 | P | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COSIS/COFIN, sob coordenação da primeira. Implantar no SIAFI a contabilização do Subitem do Empenho para permitir melhor controle sobre a descentralização de recursos e o acompanhamento da execução relativa às despesas consideradas essenciais. | 3,0 |
| 22 | - | Reserva Técnica. | 2,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XVICOORDENACÃO-GERAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - COSIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS/COREF, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários para possibilitar o desenvolvimento dos submódulos do Grupo de Implantação nº 2 do Sistema Integrado da Dívida - SID | 6,0 |
| 2 | P | Iniciar, em articulação com as demais Unidades da STN, o processo de modernização do parque computacional da STN, com propósito de viabilizar substituição de parte das estações de trabalho e atualização de software. | 6,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Homologar 10 Casos de Uso do Subsistema Piloto do SOTN - Sistema de operações do Tesouro Nacional. | 6,0 |
| 4 | P | Meta Reservada. | 6,0 |
| 5 | P | Meta Reservada. | 6,0 |
| 6 | P | Desenvolver 3 Casos de Uso do Submódulo de Contratos do Subsistema de Gestão de TI - SIGTI visando a internalização do uso do FRAMEWORK de desenvolvimento da STN. | 5,0 |
| 7 | P | Implantar o ambiente do produção e homologação de médio porte do SID, nas dependências da STN, conforme previsto na estratégia de produção do sistema. | 5,0 |
| 8 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Concluir a validação da descrição das funcionalidades para o SIAFI XXI e iniciar estudo de alternativas relativas à integração com outros sistemas da APF. | 5,0 |
| 10 | P | Meta COSIS em articulação com as demais Unidades da STN para definir os testes e validar o relatório final gerados a partir das atividades de laboratório vinculadas ao Projeto de Migração de Sistema Operacional de Rede - SOR. | 5,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Desenvolver projeto para implantar no Subsistema de Convênios do SIAFI mecanismos que permitam identificar beneficiários de pagamento com recursos de convênios celebrados por órgãos da Administração Pública Federal. | 4,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COSIS, sob a coordenação da primeira. Implantar no SIAFI as rotinas contábeis para encerramento do exercício. | 4,0 |
| 13 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da COSIS referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle | 3,0 |
| 14 | P | Dar andamento na operacionalização do Plano de Tecnologia da Informação, implantando ações identificadas na revisão de objetivos estratégicos de TI da STN. | 3,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar 15 (quinze) Casos de Uso, entre novos e evolução de outros com funcionalidades já parcialmente implementadas, priorizando as tabelas de Dedução /Encargo e Outros Lançamentos e consulta e manutenção de Pré-Docs (GPS, GSE, DARF, GRU, GEFIP, PF e OB), relativos ao documento Folha de Pagamento no SIAFI | 3,0 |
| 16 | P | Meta conjunta das unidades COSIS/CCONT, sob coordenação da primeira. Adaptar as transações de consultas de informações e demonstrações contábeis para compatibilizá-las às evoluções das transações SIAFI ATUGERAREL e CONGERAREL. | 3,0 |
| 17 | P | Promover adequações no SIAFI para tratar os novos parâmetros de identificação de CNPJ Matriz, conforme definições oriundas da SRF/MF | 3,0 |
| 18 | A | Realizar, sob demanda, em articulação com as demais áreas da STN, manutenções corretivas e evolutivas e apurações especiais no SIAFI Operacional e Gerencial. | 3,0 |
| 19 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Realizar levantamentos preliminares para implementação de nova sistemática no SIAFI para o tratamento da estrutura de Órgãos (Órgãos Superiores x Órgãos Subordinados). | 3,0 |
| 20 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COAFI, sob a coordenação da primeira. Especificar manutenções no Sistema Haveres Financeiros do Tesouro Nacional para adequações referentes à Lei nº 7.976/89 (Aviso MF 030), DMLP, BIB, FUNDEF e Acordo Brasil-França. | 3,0 |
| 21 | P | Meta conjunta COSIS/COFIN/CCONT sob a coordenação da primeira. Implementar o processo automático para registro da restituição de receitas arrecadadas por GRU | 3,0 |
| 22 | A | Meta conjunta entre as unidades CCONT/COSIS, sob coordenação da primeira. Concluir a elaboração, até 28.02.2007, dos Volumes II, III, V e VI do Balanço Geral da União relativo ao exercício de 2006, e elaborar, até 06.03.2007, a Parte A do Volume I do BGU (Notas Explicativas e o Relatório da Execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive dos Balanços e Demonstrações Contábeis da Administração Indireta). | 3,0 |
| 23 | A | Meta conjunta entre as Unidades CCONT/COSIS, sob a coordenação da primeira. Adequar o processo de elaboração dos relatórios de TC/PC, com o objetivo de apresentar os demonstrativos de forma consolidada em atendimento a IN/TCU nº 47, de 27.10.2004 e a Decisão Normativa TCU nº 71, de 07.12.2005. | 3,0 |
| 24 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 25 | P | Meta Reservada.¹ | - |
| 26 | - | Reserva Técnica. | 1,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XVIICOORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CODIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaboração de uma metodologia para revisão organizacional do TN que leve ao redirecionamento de sua estrutura organizacional, à promoção da mudança institucional e à implantação de um movimento contínuo de melhoria de processos, estrutura, sistemas, pessoas, planejamento e comunicação. | 9,0 |
| 2 | P | Meta Reservada. | 9,0 |
| 3 | P | Meta Reservada. | 9,0 |
| 4 | P | Meta Reservada. | 8,0 |
| 5 | P | Elaborar proposta de reformulação do Programa de Capacitação do Tesouro Nacional | 7,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/CCONT/COFIN/CODIV, sob a coordenação da primeira. Elaborar estudo sobre as atividades de interesse do Tesouro Nacional nas unidades dos Sistemas de Administração Financeira e de Contabilidade do Poder Executivo Federal e as respectivas necessidades para execução, controle e avaliação das atividades. | 7,0 |
| 7 | A | Organizar e apresentar o Processo de Tomadas de Contas Anual da STN, relativo ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle | 7,0 |
| 8 | P | Elaborar estudo para aperfeiçoamento do processo seletivo para Analista de Finanças e Controle. | 7,0 |
| 9 | P | Iniciar 2ª turma do Programa de Desenvolvimento Gerencial. | 6,0 |
| 10 | A | Realizar o Inventário Físico/Financeiro de Bens Móveis, no âmbito da STN, relativo ao exercício de 2006 | 5,0 |
| 11 | A | Elaborar, até 30.04.2007, a Proposta Orçamentária da STN para o exercício de 2008, no âmbito da Unidade Gestora nº 170.007 - STN/CODIN. | 5,0 |
| 12 | A | Elaborar o Relatório de Gastos da STN relativo ao exercício de 2006. | 4,0 |
| 13 | A | Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da CODIN referente ao exercício de 2006, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle | 3,0 |
| 14 | P | Realizar, em articulação com o Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, o II Seminário Internacional de Finanças Públicas de que trata o projeto 20 Anos do TN. | 3,0 |
| 15 | P | Implantar, em articulação com a COSIS, a 1ª fase do projeto de redesenho da intranet da Secretaria do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 16 | P | Meta Reservada. | 3,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIN/CODIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar manuais de procedimentos nos padrões da Norma 4001, para o gerenciamento das tabelas das receitas da União, no SIAFI. | 3,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as Unidades COREF/CODIN/COAPI/COFIN/COFIS/COPEC, sob a coordenação da primeira. Avaliar propostas e elaborar alternativas para a estrutura organizacional e estabelecimento de rotinas ou mecanismos para operação integrada das coordenações-gerais vinculadas à Secretaria Adjunta II. | 2,0 |
| 19 | A | Implementar, em articulação com o MPOG e as Unidades da STN, o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP), no âmbito da Secretária do Tesouro Nacional | - |
| 20 | P | Meta Reservada.¹ | - |
| TOTAL | 100,0 | ||
Projeto/Atividade
¹ fator de ajuste: 1,01
ANEXO XVIIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 3 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 15,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
Projeto/Atividade
ANEXO XIXÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 15,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos, 345 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 7,0 |
| 8 | A | Instaurar no mínimo 2 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 4,0 |
| 9 | A | Ministrar treinamentos para no mínimo 190 usuários do SIAFI Operacional e SIAFI Gerencial nas unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 4,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 26,0 |
| 2 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 21,0 |
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 15,0 |
| 4 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 10,0 |
| 5 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 10,0 |
| 6 | A | Promover atendimento local às unidades gestoras para regularização das inconsistências específicas nas contas orçamentárias e financeiras. | 5,0 |
| 7 | A | Promover treinamento regionalizado, para cerca de 30 servidores, em execução orçamentária, financeira e contábil. | 5,0 |
| 8 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 120 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional,SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 3,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 15,0 |
| 4 | A | Manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 10,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos | 10,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva de, pelo menos, 2600 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 7,0 |
| 8 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI. | 5,0 |
| 9 | A | Elaborar 6 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 10 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 150 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,5 |
| 11 | A | Promover ações para implantação do SIAFI na modalidade de uso total para os hospitais de Ipanema, Jacarepaguá, Lagoa e Andaraí. | 2,5 |
| 12 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
| Nº | P/A* | META | % | |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 | |
| 2 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 | |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 | |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 | |
| 5 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 10,0 | |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 10,0 | |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 180 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 6,0 | |
| 8 | A | Manter atualizados os Manuais Técnicos de Programação Orçamentária/Financeira, em nível de Órgão Setorial, visando subsidiar os técnicos da área na operacionalização de suas atividades | 5,0 | |
| 9 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 120 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 4,0 | |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 | |
| TOTAL |
| |||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 40,0 |
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 40,0 |
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 15,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIVÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 30,0 |
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 25,0 |
| 4 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 635 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 6,0 |
| 5 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 120 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. 3,0 | |
| 6 | A | Examinar no mínimo 06 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 7 | A | Elaborar 46 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 28,0 |
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 22,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Atender, de forma tempestiva,pelo menos 290 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 6,0 |
| 6 | A | Elaborar 30 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 7 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 60 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA CULTURA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 15,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 400 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 4,0 |
| 7 | A | Instaurar no mínimo 15 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 8 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 200 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 9 | A | Elaborar 6 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 1,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 15,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva,pelo menos 660 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 3,0 |
| 8 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 180 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXVIIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 16,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 10,0 |
| 6 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão o u entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 600 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 5,0 |
| 8 | A | Elaborar 11 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 9 | A | Ministrar treinamentos para no mínimo 10 usuários do SIAFI Operacional e SIAFI gerencial nas unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 10 | A | Promover ações para implantação do SIAFI na modalidade de uso total para as Companhias Docas. 01 neste semestre. | 2,0 |
| 11 | A | Instaurar no mínimo 01 Tomada de Contas Especial, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 1,0 |
| 12 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXIXÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 15,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 6 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 600 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 3,0 |
| 7 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 360 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 3,0 |
| 8 | A | Ministrar treinamentos para no mínimo 20 usuários do SIAFI Operacional e SIAFI gerencial nas unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 9 | A | Elaborar 90 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 1,0 |
| 10 | A | Instaurar no mínimo 02 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 1,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 10,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 10,0 |
| 7 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 420 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 6,0 |
| 8 | A | Instaurar no mínimo 30 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 5,0 |
| 9 | A | Elaborar 90 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 10 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 130 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 25,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão o u entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Instaurar no mínimo 01 Tomada de Contas Especial, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 6 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 240 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 3,0 |
| 7 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso de 350 usuários nos sistemas: Senha-Rede, SIAFI Educacional, SIAFI Gerencial e SIAFI Produção. | 2,0 |
| 8 | A | Elaborar 30 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 2,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
`* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 24,0 |
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto as unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no subsistema Dívida/SIAFI: a) os dados relativos a previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/ realizados; b) dos registros de desembolso/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149). | 15,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 120 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 7,0 |
| 7 | A | Instaurar no mínimo 18 Tomadas de Contas Especiais, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 4,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 45,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 30,0 |
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medida s adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema Divida/SIAFI: a) os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados; b) os registros de desembolsos/cancelamentos ocorridos (fonte 148 e 149) | 20,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIVÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
| P/A* | META | % | |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 30,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 30,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 25,0 |
| 4 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 06 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do SIAFI. | 7,0 |
| 5 | A | Instaurar no mínimo 01 Tomada de Contas Especial, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. | 3,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI. | 25,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Promover gestões junto às unidades executoras no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI, os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 15,0 |
| 5 | A | Distribuir e controlar estampilhas consulares, bem como acompanhar a arrecadação da renda consular pelos postos no exterior, encaminhando relatório mensal à STN/COFIN. | 10,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO TURISMO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 50,0 |
| 2 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 45,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 50,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 45,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
| Nº | P/A* | META | % |
| A | Elaborar três cenários sobre a evolução da economia, a serem utilizados na elaboração do Orçamento da União, nos Relatórios de Avaliação Orçamentária e para subsidiar as avaliações e proposições da Secretaria de Política Econômica | 15,0 | |
| 2 | A | Elaborar análise sobre os impactos econômicos e fiscais de proposições legislativas encaminhadas pela Assessoria para Assuntos Parlamentares - AAP/MF, emitindo, no mínimo 50 pareceres. | 15,0 |
| 3 | P | Elaborar nota Técnica sobre a evolução dos investimentos do Governo Federal em 2005, nas óticas contábil, de caixa e econômica. | 10,0 |
| 4 | A | Elaborar demonstrativo mensal das despesas primárias do Governo Central e apurar a natureza das discrepâncias estatísticas relativamente ao Resultado Primário divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional | 10,0 |
| 5 | A | Elaborar a apuração de benefícios financeiros e creditícios realizados no exercício de 2005 | 10,0 |
| 6 | A | Elaborar 100 informativos diários com a resenha dos indicadores econômicos nacionais divulgados | 10,0 |
| 7 | A | Desenvolver e aperfeiçoar as equações utilizadas na elaboração das estimativas de indicadores econômicos da SPE. | 10,0 |
| 8 | A | Elaborar três apresentações sobre a evolução da economia brasileira, e suas perspectivas de médio e de longo prazo, a serem utilizadas pelo Ministro da Fazenda e pelo Secretário de Política Econômica.. | 10,0 |
| 9 | A | Atualizar mensalmente o Boletim de Estatísticas Fiscais, para circulação interna ou divulgação, de acordo com deliberação do Secretário de Política Econômica | 5,0 |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XXXIXSERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar notas técnicas mensais sobre programação orçamentária das operações oficiais de crédito no setor de agricultura. | 20,0 |
| 2 | A | Elaborar 10 pareceres sobre pedidos de autorização para a realização de promoções comerciais e, caso estes sejam deferidos, elaborar os respectivos certificados de autorização. | 20,0 |
| 3 | P | Elaborar 5 Pareceres e/ou Notas Técnicas/Informativas sobre regulação nos setores de transportes aéreo, marítimo e terrestre. 10,0 | |
| 4 | A | Analisar 8 prestações de contas de promoções comerciais autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico. | 10,0 |
| 5 | P | Elaborar, no mínimo, 4 pareceres sobre Projetos de Lei na área de agricultura e serviços públicos. | 10,0 |
| 6 | A | Elaborar Notas Técnicas relacionadas ao Mercosul e OMC em temas pertinentes a manifestação da SEAE. | 10,0 |
| 7 | A | Elaborar 5 Notas Técnicas e/ou Pareceres, em processos administrativos, averiguações preliminares ou procedimentos administrativos, referentes à análise de condutas anticompetitivas. | 10,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLSERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Fazer gestões para que pelo menos 15% (quinze porcento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.1997, conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10.02.2003. | 40,0 |
| 2 | A | Manter Gestão a Vista dos Gastos com Custeio na GRA/SP, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 20,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar, até o terceiro dia útil do mês subseqüente, o Relatório Mensal de Demandas processadas no sistema Ouvidor do Ministério da Fazenda. | 20,0 |
| 2 | A | Realizar mensalmente reuniões de orientação com os serviços de atendimento que dão suporte às atividades da Ouvidoria do Ministério da Fazenda | 10,0 |
| 3 | A | Realizar reuniões, individuais e/ou coletivas, de acompanhamento das atividades da Ouvidoria com os membros componentes do Comitê Nacional de Ouvidores do Ministério da Fazenda | 10,0 |
| 4 | A | Fornecer os instrumentos necessários à estruturação do serviço de Ouvidoria nos Órgãos do Ministério da Fazenda e propor sua utilização nas Entidades vinculadas à Pasta. | 10,0 |
| 5 | P | Manter, mensalmente, nas manifestações recepcionadas pela SECEX, grau de resolubilidade média no mínimo igual ou acima da resolubilidade média alcançada pelo MF. (Fórmula: GRMSECEX = GRMMF). | 10,0 |
| 6 | A | Articular-se e promover reuniões com a rede de ouvidores (Unidades Singulares) e interlocutores (entidades vinculadas) do Ministério da Fazenda para orientação e difusão de princípios/conceitos relacionados à Ouvidoria (Cidadania, Ética e Qualidade dos Serviços). | 10,0 |
| 7 | A | Articular-se e promover os entendimentos com os dirigentes das instituições vinculadas ao Ministério da Fazenda (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos colegiados) com o objetivo de fomentar a criação de canais de interlocução que recepcionem as manifestações emanadas pelos cidadãos. | 10,0 |
| 8 | P | Publicar diariamente no Portal da Ouvidoria do Ministério da Fazenda relatório com informações estatísticas do Sistema Ouvidor com dados consolidados até o dia anterior (D-1). | 10,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE PATOS DE MINAS/MG
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Proceder o atendimento de 580 serviços/mês, em média, aos contribuintes jurisdicionados à Agência da Receita Federal em Patos de Minas, de forma conclusiva. | 50,0 |
| 2 | A | Acompanhar diariamente as alterações e inclusões do SISCAC, repassando as novidades aos Atendentes da ARF/Patos de Minas e emitindo relatório de acompanhamento | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ANÁPOLIS/GO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Acompanhar, instalar e atualizar programas e sistemas, inclusive atualizar tabelas de cálculos. | 30,0 |
| 2 | A | Realizar, diariamente, testes nos computadores, inclusive no servidor, e relatar possíveis defeitos, para manutenção. | 30,0 |
| 3 | A | Efetuar, de forma tempestiva, pelo menos 700 atendimentos mensais, aos contribuintes, no que se refere aos diversos serviços oferecidos aos contribuintes. | 20,0 |
| 4 | A | Proceder ao acompanhamento diário das atualizações, efetuadas, no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte SISCAC, elaborando relatório, e orientar no caso de possíveis dúvidas. | 10,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIVSERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir 20 pareceres técnicos a fim de subsidiar a assinatura das Promessas, Renovações e Certificados de Garantia relativos ao SCE, submetidos a esta Secretaria. | 20,0 |
| 2 | A | Organizar pelo menos 6 seis reuniões do COFIG e elaborar as atas referentes as respectivas reuniões. | 20,0 |
| 3 | A | Elaborar e divulgar mensalmente 1 um Indicador Mensal de Conjuntura, publicação interna que analisa o cenário econômico internacional e indicadores financeiros selecionados das principais economias desenvolvidas e da América Latina. | 20,0 |
| 4 | P | Assessorar o Ministro em Reuniões junto a Organismos Multilaterais, incluindo a preparação de agenda comentada, apresentações e intervenções orais. | 20,0 |
| 5 | P | Organizar reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico - GMM do Mercosul, bem como elaborar toda a documentação pertinente, tendo em vista que no segundo semestre de 2006 o Brasil exerce a presidência pro tempore | 15,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVSERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS/MG
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Efetuar o atendimento de no mínimo 90% dos contribuintes comparecidos no mês em função de intimações expedidas pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Montes Claros-MG. | 50,0 |
| 2 | A | Proceder, diariamente, à formatação, compilação e digitação de no mínimo 90% dos dados de interesse fiscal, coletados pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar mensalmente 01 (um) relatório gerencial a respeito das proposições legislativas de interesse do Ministério da Fazenda e entidades vinculadas com objetivo de subsidiar as pautas de votação do Plenário e das Comissões Técnicas. | 30,0 |
| 2 | A | Atualizar semanalmente no Sistema PARLA a tramitação correspondente ao patamar mínimo de 90 (noventa) proposições legislativas de interesse do MF, no Congresso Nacional. | 30,0 |
| 3 | P | Elaborar e divulgar semanalmente 01 (um) Boletim Informativo eletrônico sobre atividade parlamentar nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) no que concerne a temas relacionados ao Ministério da Fazenda. | 30,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Efetuar, de forma tempestiva e conclusiva, pelo menos, 300 atendimentos/mês ao público na ARF/Nova Friburgo/RJ. | 90,0 |
| 2 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 |
* Projeto/Atividade
ANEXO XLVIIISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Consolidar os relatórios finais (Project Completion Report - PCR) referentes ao Programa Nacional de Gestão Administrativa e Fiscal dos Estados -PNAFE apresentadas pelos estados e apresentá-lo ao BID até 31.12.2006 | 12,0 |
| 2 | P | Elaborar projeto de apoio à Modernização da Escola de Administrativa Fazendária - ESAF | 10,0 |
| 3 | P | Elaborar orçamento, com estudo comparativo de possíveis fontes de financiamento, para implantação do Programa de Fortalecimento Institucional do Ministério da Fazenda -PMIMF | 10,0 |
| 4 | P | Elaborar projeto voltado ao aperfeiçoamento permanente dos websites dos Órgãos Específicos e Singulares do Ministério da Fazenda. | 10,0 |
| 5 | P | Elaborar estudos de viabilidade visando à implantação de Treinamento à Distância voltado à Unidades de Execução dos Municípios - UEM | 10,0 |
| 6 | P | Realizar Encontro de Coordenação do PNAFM | 8,0 |
| 7 | P | Acompanhar as etapas do Processo Seletivo Simplificado até a posse e exercício dos contratados | 5,0 |
| 8 | P | Elaborar propostas de Plano de Trabalho de 2007 da UCP/MF | 5,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 30,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO XLIXSERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| P | Propor conjunto de estatísticas e dados gerenciais a serem publicados periodicamente por meio da Internet | 30,0 | |
| 2 | P | Modernizar a área Administrativa, com a identificação dos processos de trabalho (levantamento das atividades) elaborar as normas de procedimentos, colocando-as na INTARNET. | 20,0 |
| 3 | P | Elaborar Relatório de Atividades relativo ao ano de 2006. | 20,0 |
| 4 | P | Colocar em produção a nova página da Internet do COAF, dentro dos padrões estabelecidos pelo Manual de Identidade Visual na Internet, Manual de Identidade de Publicidade, Diretrizes do Comitê Executivo de Internet do Governo Federal e Ministério da Fazenda. | 10,0 |
| 5 | P | Elaborar Projeto Físico para produção do Módulo de Sistema Automatizado de Normas do COAFNET na INTRANET. | 10,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO LSERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADAS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Concluir o Prêmio de Monografia da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE, contemplando as etapas, julgamento e seleção das monografias inscritas e premiação (dezembro/2006). | 20,0 |
| 2 | A | Estruturar e iniciar o Curso de Especialização em Direito Processual Tributário, latu senso, semipresencial, em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), duração 18 meses, com início no mês de novembro de 2006. | 20,0 |
| 3 | A | Efetuar o processo seletivo e iniciar o Curso de Mestrado em Economia do Setor Público, presencial em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), processo seletivo nos meses de março e abril e início desse curso em julho 2007. | 15,0 |
| 4 | P | Acompanhar a realização do Curso de Especialização em Comércio Exterior, latu sensu, semipresencial, em parceria com a Universidade de Brasília, duração 18 meses, com início no mês de novembro de 2006. | 10,0 |
| 5 | A | Concluir o Prêmio de Monografia do Tesouro Nacional, contemplando as etapas, julgamento e seleção das monografias inscritas e premiação (dezembro/2006) | 10,0 |
| 6 | A | Estruturar e iniciar o Curso de Especialização em Desenvolvimento da Gestão Estratégica latu sensu, semipresencial, em parceria com a Universidade Católica de Brasília, duração 18 meses, com início no mês de novembro de 2006. | 10,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 15,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO LISERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Realizar oficinas para o fortalecimento do processo de planejamento institucional na SPOA para as Gerências Regionais | 45,0 |
| 2 | A | Realizar treinamento sobre o modelo de gestão do PPA para as equipes técnicas dos programas sob responsabilidade do Ministério da Fazenda | 45,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade
ANEXO LIISERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Fazer gestões para que pelo menos 10% (dez porcento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.1997, conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10.02.2003. | 45,0 |
| 2 | A | Manter Gestão a Vista dos Gastos com Custeio na GRA/MS, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos. | 45,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
* Projeto/Atividade