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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SAS nº 778 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro mensal da Terapia Renal Substitutiva - TRS do município de Montes Claros/MG para o estado de Minas Gerais, habilitados em Gestão Plena de Sistemas.

Portaria SEED nº 53 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Unidade Gestora/Gestão nº 153037/15222, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria DPC nº 103 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria SEED nº 54 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Viçosa - UFV, Unidade Gestora/Gestão nº 154051/15268, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria IN nº 265 de 01/11/2006

Extingue, no âmbito da Imprensa Nacional, o Programa de Responsabilidade Social e com o Meio Ambiente - PRESMA, instituído pela Portaria nº 218, de 22 de setembro de 2006 .

Portaria SEED nº 55 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Unidade Gestora/Gestão nº 153080/15233, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria CAPES nº 105 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Outorga dos Prêmios Capes de Teses- versão 2005.

Portaria DPC nº 106 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM nº 12/DPC.

Portaria MRE nº 657 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, regulares e emergenciais, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), para a realização de cursos de graduação no país, aos estudantes estrangeiros participantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que demonstrem necessidade financeira ou mérito acadêmico.

Portaria MDS nº 340 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2006.

Portaria SOF nº 37 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne à Unidade Orçamentária 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Portaria IBAMA nº 81 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Integra à COPADI servidores do quadro permanente do IBAMA.

Portaria SCTIE nº 66 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ARTRITE REUMATÓIDE.

Portaria MF nº 364 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Altera a Portaria MF nº 204, de 22 de agosto de 1996, que estabelece termos e condições para a instalação e o funcionamento de lojas francas no País.

Portaria SCTIE nº 67 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DEFICIÊNCIA DO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO.

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