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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MS nº 142 de 30/10/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SESu nº 824 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 825 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 1.753 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Divulga os resultados do Censo Escolar de 2006.

Portaria MEC nº 1.753 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Portaria MS nº 2.614 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos estados e municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MEC nº 1.753 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Portaria MS nº 2.615 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São José do Rio Preto (SP).

Portaria MEC nº 1.753 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Portaria MS nº 2.616 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Campinas (SP).

Portaria MEC nº 1.753 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Portaria MS nº 2.617 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade no Estado de São Paulo (SP).

Portaria MEC nº 1.753 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Portaria MS nº 2.618 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Monte Mor (SP).

Portaria MEC nº 1.753 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

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