.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 193, de 7 de março de 1995, publicada no Diário Oficial de 8 subseqüente, combinado com a Portaria Ministerial nº 3811, de 15 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2003, tendo em vista a Portaria MEC nº 1.312, de 17.07.2006, publicada no DOU subseqüente e o disposto na Medida Provisória nº 296, de 8 de junho de 2006, que redistribuiu uma Função Gratificada FG-01, à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino e,

Considerando a necessidade de viabilizar, de forma gerencial, os indicadores das ações educativas empreendidas no âmbito desta Escola, resolve:

I - Criar a função de Pesquisador Institucional, código FG-1, vinculada a Direção-Geral desta Instituição Federal de Ensino;

II - O Pesquisador Institucional terá as seguintes atribuições:

Gerar, formular, agregar e alimentar um banco de dados de indicadores para o acompanhamento e a avaliação institucional, no âmbito dos seguintes sistemas/consultas:

a) SIG (SETEC);

b) Censo Escolar;

c) SIEDSup (SESu);

d) CNCT (SETEC) e

e) CNPq e CAPES;

Atender a solicitações encaminhadas por organismos e instituições de interesse público a exemplo de INEP, SETEC, SESu, no que se refere aos dados acima;

Servir de canal de comunicação entre a Escola e a SETEC/MEC, no que se refere a área de atuação da função;

Estar comprometido com prazos, qualidade e regularidade na alimentação dos sistemas de informação acima;

Disponibilizar dados aos Departamentos DDE e DAP, quando solicitados;

III - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

FERNANDO DILMAR BITENCOURT