O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 13 do Regulamento do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006, instituído pela Portaria nº 2, de 17 de maio de 2006, resolve

Art. 1º Divulgar o resultado final da seleção das dez experiências e respectivos municípios que receberão o Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006.

Amparo/SP: "Gestão Participativa na Educação"

Curvelândia/MT: "Programa Curva Feliz do Município de Curvelândia"

Igrejinha/RS: "Avaliação Institucional e Desenvolvimento: Um Diferencial na Educação Municipal de Igrejinha"

Joinville/SC: "Núcleo de Apoio Pedagógico: Contribuindo para o Acesso, Permanência e Sucesso de Alunos com Necessidades Educacionais na Rede Regular de Ensino no Município de Joinville"

Ponta Grossa/PR: "Desatando nós: Para uma Política Educacional de Acesso, Permanência e Sucesso Escolar"

Rio Branco/AC: "Matrícula Cidadã"

São Gabriel do Oeste/MS: "Formação Continuada dos Profissionais em Educação do Município de São Gabriel do Oeste"

São Mateus/ES: "PREFES: Programa de Regularização do Fluxo Escolar (5ª a 8ª série do Ensino Fundamental)".

Sobral/CE: "A Política de Alfabetização como Estratégia para a Elevação do Desempenho Escolar nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental"

Três Passos/RS: "Programa Semeando Educação e Saúde na Agricultura Familiar"

Art. 2º A solenidade de premiação terá lugar em sessão pública no dia 13 de dezembro de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD