A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º Designar o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - FBOMS para coordenar a elaboração de listas tríplices, destinada a identificar especialistas em meio ambiente, para compor, na qualidade de suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Art. 2º Os especialistas incluídos nas listas tríplices deverão ser cidadãos brasileiros, de reconhecida competência técnica, de notória atuação e saber científicos, com grau acadêmico de doutor e com destacada atividade profissional na área de meio ambiente.

Art. 3º A FBOMS terá o prazo de vinte dias, contado da data de publicação desta Portaria, para apresentar a lista tríplice, para especialista suplente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 350, de 1º de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2005, Seção 1, página 79.

MARINA SILVA