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Exibindo: 4644 normas.

Portaria FCP nº 26 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Institui o Cadastro Geral das Comunidades Religiosas de Referência da Cultura Afro-brasileira, também denominadas como Candomblés, Xangôs, Batuques, Terreiros de Umbanda e denominações congêneres.

Portaria EAF/BJ nº 195 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 horas, Edital nº 3, de 30.12.2005.

Portaria MTE nº 196 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Aprova os Termos de Referências do Consórcio Social da Juventude e dos Projetos de Empreendedorismo Juvenil, respectivamente.

Portaria MT nº 239 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria EAF/BJ nº 196 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público para Administrador, Assistente em Administração e Assistente de Alunos, em regime de trabalho de 40 horas, Edital nº 1, de 03.01.2006.

Portaria CGZA nº 199 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2006/2007.

Portaria ANAC nº 500 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas (São Paulo).

Portaria UFES nº 1.521 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 01.12.2006, a validade do concurso, de que trata o Edital nº 19/2005-R.

Portaria SESu nº 1.012 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.013 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.014 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SETEC nº 248 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria DEST nº 18 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre setembro/outubro de 2006.

Portaria DEST nº 18 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Portaria DEST nº 18 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

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