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Exibindo: 4644 normas.

Portaria DEST nº 18 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Portaria DEST nº 18 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Portaria SETEC nº 217 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8383, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 218 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria CEFET/RP nº 267 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Cria Unidade Organizacional para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba.

Portaria SEED nº 79 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Pernambuco, Unidade Gestora/Gestão nº 153080/15233, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SE/MS nº 553 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Portaria SE/MS nº 554 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO.

Portaria PGR nº 661 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Altera a Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006 e revoga a Portaria nº 633, de 10 de novembro de 2006 do Procurador-Geral da República.

Portaria SEDH nº 146 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Constitui Comissão Especial para acompanhar a implementação das medidas cautelares no Centro de Atendimento Juvenil Especializado de Brasília - CAJE, bem como discutir e propor a adoção de medidas destinadas à melhoria da qualidade no atendimento realizado pelo referido Centro Socioeducativo.

Portaria SEB nº 58 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para a Universidade Federal da Bahia - UFBA - UG nº 153038, Gestão nº 15223, com vistas à execução e implementação do Programa Escolas de Gestores da Educação Básica.

Portaria AGU nº 1.163 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado de Roraima, com sede em Boa Vista, com a competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Estado de Roraima, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria STN nº 883 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de outubro de 2006.

Portaria STN nº 883 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Portaria STN nº 883 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

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