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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEED nº 80 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, Unidade Gestora/Gestão nº 154054/15269, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEC nº 1.754 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Declara as vencedoras da segunda edição do Concurso de Teses sobre Defesa Nacional.

Portaria PGFN nº 1.134 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Divulga os valores de arrecadação referentes ao período avaliativo de maio a outubro de 2006, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria AGU nº 1.164 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais no Estado do Pará.

Portaria DPC nº 113 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria AGU nº 1.165 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais no Estado de Alagoas.

Portaria STF nº 184 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 767.148,00 (setecentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais).

Portaria DPC nº 114 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria STN nº 886 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2006.

Portaria DPC nº 115 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria MCT nº 896 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semi-Árido Celso Furtado - INSA-CF.

Portaria DGE nº 3 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Altera a modalidade de aplicação na forma do anexo desta Portaria, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas do Ministério da Cultura.

Portaria MEC nº 1.894 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2007.

Portaria ANCINE nº 155 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Fixa o indicador e a meta de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de dezembro de 2006 a 31 de maio de 2007.

Portaria MP nº 357 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

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