Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 297/GC3, de 05.05.2008, DOU 07.05.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67500.004059/2006-19, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 20-10 "Regulamento do Departamento de Ensino da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 114/GC3, de 4 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 6 de fevereiro de 2003, Seção 1, página 15.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."