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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 18 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Portaria MT nº 2 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Orienta o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT sobre a adoção de procedimentos no Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas.

Portaria IBAMA nº 2 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Cria o Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica - CGBA.

Portaria IBAMA nº 3 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri/PA.

Portaria MEC nº 4 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Altera o quantitativo de cargos autorizado no Anexo da Portaria nº 2.972, de 30 de agosto de 2005.

Portaria MEC nº 5 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria MF nº 1 DE 04/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil com o Estado de Israel.

Portaria DPC nº 1 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Altera o prazo para a aprovação do Plano de Gerenciamento da Água de Lastro dos Navios por Sociedade Classificadora reconhecida pelo país de bandeira ou pela Autoridade Marítima desse mesmo país.

Portaria IBAMA nº 1 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro/MG.

Portaria MP nº 1 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Altera a Portaria nº 41, de 04 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria SE/MPS nº 1.033 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Torna sem efeito a Portaria MPS nº 995, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria MEC nº 18 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Divulga os Coeficientes de Distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, a vigorar no exercício de 2006.

Portaria MEC nº 18 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Portaria MEC nº 18 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Portaria MEC nº 18 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

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